DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10435.723793/2019-09.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão de 18,41% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, a partir de 22/05/2023.. Vigência: 22/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 101.520,84. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 19615.720682/2020-22.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato
srrf04 nº 11/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei
nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.773.123,07. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrto nº
08/2018 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de locação de mão de
obra, com dedicação exclusiva para DRF/MAC-AL. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.321,68. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrto nº
08/2018 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de locação de mão de
obra, com dedicação exclusiva para DRF/MAC-AL. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.321,68. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos
veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos
veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos
veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção
coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do
contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias
Apreendidas - Edital nº
0517800/0002/2023.
Clientela: PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital.
Mercadorias: Equipamentos de informática
e eletrônicos, Smartphone
(celulares), Smartwatch (relógios inteligentes) e Notebooks, hoverboard (skate elétrico),
partes e peças de equipamentos e diversos.
Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 25/05/2023 até às 17h do
dia 09/06/2023 (horários de Brasília).
Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 12/06/2023 às 11h (horário de Brasília).
Informações: no Edital publicado no site da RFB no dia 25/05/2023.
Local: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br , e-CAC, opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
Edital:
Disponível
para
consulta 
pela
internet
no
endereço
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
AMAURI SANTOS TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Leilão
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR
V A L A DA R ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Coroaci-
MG, CNPJ: 18.085.647/0001-29 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente
ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores
do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 15 de
maio de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal,
Emerson de Carvalho Andrade, CPF: 759.262.026-04, representando o Município de
Coroaci - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares
MG.