DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
ENCERRAMENTO
DE 
CHAMAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
LOCAÇÃO 
DE
IMÓVEIS
LOCALIDADE. DE FORMIGA
A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO
FISCAL torna público o Aviso de Encerramento do Chamamento público Nº 01/2022,
por inexistência de propostas aptas/válidas e/ou empresas habilitadas para a prestação
de serviço de locação de imóvel na localidade de Formiga. Esse Chamamento teve por
objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de serviço de locação de
imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas Gerais no município de
Formiga/MG, conforme consta nos autos do processo nº 106007201212022-80, nas
condições especificadas no Edital e seus Anexos.
CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCALIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO
FISCAL torna público o Aviso de Encerramento do Chamamento público Nº 02/2022,
por inexistência de propostas aptas/válidas e/ou empresas habilitadas para a prestação
de serviço de locação de imóvel
na localidade de Conselheiro Lafaiete. Esse
Chamamento teve por objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de
serviço de locação de imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas
Gerais no município de Conselheiro Lafaiete /MG, conforme consta nos autos do
processo nº 106007201222022-24, nas condições especificadas no Edital e seus
Anexos.
CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCALIDADE DE PARÁ DE MINAS.
A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO
FISCAL torna público o Aviso de Encerramento do Chamamento público Nº 03/2022,
por inexistência de propostas aptas/válidas e/ou empresas habilitadas para a prestação
de serviço de locação de imóvel na localidade de Pará de Minas. Esse Chamamento
teve por objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de serviço de
locação de imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas Gerais no
município de
Pará de Minas/MG, conforme
consta nos autos do
processo nº
106007201192022-19, nas condições especificadas no Edital e seus Anexos.
KENIA MARINA GUIMARÃES SILVA
Chefe da Divisão de Programação e Logística /SRRF06
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720060/2022-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 10.399.398/0002-15 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACA O,
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de alimentação ininterrupta de energia
elétrica (nobreak) para a sala de servidores da SRRF08, incluindo equipamento, software de
gerenciamento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 88.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10840.723197/2022-34.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
04.492.233/0001-00 - CHEMGARD QUIMICA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 1º/06/2023 a 1º/06/2025 e a inclusão
da previsão de reajuste.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10805.726033/2022-95.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.228.917,12. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170147
Nº 
Processo: 
10805721240202334. 
Objeto:
Serviços 
de 
manutenção
preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas,
equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e
componentes genuínos, para os elevadores instalados na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e na agência jurisdicionada em Cotia (ARF/COT).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 170147-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 16105.720001/2020-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62
- JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Revisão de preço mensal do contrato
devido à repactuação de valores de acordo com a cct 2023 vom vigência a partir de
01/01/2023.. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.019,14. Data de Assinatura: 08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: DRF/PTG 02/2019. Nº Processo: 10940.722605/2019-15. PREGÃO SRP
Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL O BRASIL
NA 9ª REGIÃO FISCAL. Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
01/06/2023 a 31/05/2024 e conceder de reajuste de preços, conforme a Cláusula Sexta do
Contrato DRF/PTG nº 02/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.120,18. Data da assinatura:
18/05/2023
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 19957.012038/2022-78.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilante - CVM Rio de
Janeiro.. Início dos efeitos financeiros: a partir de 12/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 429.934,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
913124/21
MC
PM Porto Velho/RO
Altera contrap: R$ 297.169,62
T Aditivo:28/04/2023
.
902168/20
MIDR
PM Ariquemes/RO
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:08/05/2023
.
851329/17
M S AU D E
Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO
Altera contrap: R$ 175.336,09
T Aditivo:11/05/2023
.
872004/18
MTUR
PM Laguna/SC
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
888942/19
MIDR
PM Marília/SP
Altera vigência: 20/08/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
895283/19
MIDR
PM Taquarituba/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
896744/19
MIDR
PM Taquarituba/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
841855/16
M C I DA DA N I A
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 19/07/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
887904/19
MTUR
PM QUATIGUA/PR
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
939563/22
MIDR
PM Nova Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 313.737,82
T Aditivo:19/05/2023
.
892743/19
MAP
PM Taquaruçu do Sul/RS
Altera contrap e rendimentos: R$ 143.323,41 e R$
40.522,14
T Aditivo:19/05/2023
.
920173/21
M C I DA D ES
PM Dezesseis de Novembro/RS
Altera contrap: R$ 69.091,79
T Aditivo:19/05/2023
.
910690/21
MAP
PM Santa Rosa/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
915119/21
M C I DA D ES
PM Palminópolis/GO
Altera contrap: R$ 203.068,98
T Aditivo:19/05/2023
.
925805/21
MIDR
PM São João do Paraíso/MG
Altera contrap: R$ 59.689,26
T Aditivo:17/05/2023
.
878041/18
M ES P
PM Santo Antônio do Jacinto/MG
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
925793/21
M C I DA D ES
PM Rio Claro/SP
Altera contrap: R$ 178.171,53
T Aditivo:18/05/2023
.
897204/19
MIDR
PM Santa Maria da Vitória/BA
Altera vigência: 04/07/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
920089/21
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera contrap: R$ 91.123,59
T Aditivo:18/05/2023
.
843680/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 26/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
786761/13
M ES P
PM Quatá/SP
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
916648/21
M C I DA D ES
PM São Francisco/MG
Altera contrap: R$ 575,76
T Aditivo:18/05/2023
.
916627/21
MDR
PM Palmital/PR
Altera contrap: R$ 114.642,78
T Aditivo:19/05/2023
.
838429/16
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
851688/17
MTUR
PM União dos Palmares/AL
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023

                            

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