DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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892575/19
MIDR
PM RESENDE/RJ
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:19/05/2023
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799014/2013
M ES P
PM Careiro da Várzea/AM
Altera vigência: 09/06/2024
12º Termo Aditivo: 19/05/2023
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806152/14
MTUR
PM São José da Laje/AL
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
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873615/18
M ES P
PM Rio de Contas/BA
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo: 18/05/2023
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912936/21
M C I DA D ES
PM Capanema/PA
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo:18/05/2023
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914406/21
MTUR
PM Capanema/PA
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:18/05/2023
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789475/13
MTUR
PM União dos Palmares/AL
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
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869894/18
MTUR
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo:19/05/2023
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923053/21
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera contrap: R$ 7.800,00
T Aditivo:19/05/2023
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862208/17
MTUR
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 28/10/2023
T Aditivo:19/05/2023
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914839/21
M C I DA D ES
PM Palminópolis/GO
Altera contrap: R$ 85.831,96
T Aditivo:19/05/2023
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889746/19
MIDR
PM São José do Rio Pardo/SP
Altera contrap: R$ 1.797.876,95
T Aditivo:18/05/2023
.
866888/2018
MIDR
PM ITAPEVA/SP
Altera vigência: 23/07/2023
T Aditivo: 19/05/2023
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917928/21
M ES P
PM Adelândia/GO
Altera contrap: R$ 286,50
T Aditivo:18/05/2023
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884075/19
M C I DA DA N I A
PM Niterói/RJ
Altera vigência: 19/11/2023
T Aditivo:18/05/2023
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916903/21
M C I DA D ES
PM Guia Lopes da Laguna/MS
Altera contrap: R$ 103.149,23
T Aditivo:18/05/2023
.
884792/19
MIDR
PM Almenara/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:18/05/2023
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898853/20
M ES P
PM Toledo/PR
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:18/05/2023
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900211/20
MIDR
PM COREMAS/PB
Altera vigência: 01/07/2024
T Aditivo:10/05/2023
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896190/19
MTUR
FUNDACAO
DE
CULTURA E
COMUNICACAO
ELIAS
M A N S O U R / AC
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:18/05/2023
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918101/21
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera contrap: R$ 9.002,36
T Aditivo:18/05/2023
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917321/21
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera contrap: R$ 39.568,69
T Aditivo:18/05/2023
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1066198-38/889398/19
MIDR
PM Jesuânia/MG
Altera vigência: 02/07/2023
Ex-Officio: 18/05/2023
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896426/19
MIDR
PM Iracema/RR
Altera vigência: 27/08/2023
T Aditivo:18/05/2023
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915012/2021
M C I DA D ES
P M Orizânia/MG
Altera contrapartida: R$25.126,40
Termo Aditivo: 18/05/2023
.
911534/2021
MDR
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$31.019,87
Termo Aditivo: 18/05/2023
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839826/16
MTUR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:17/05/2023
.
CR 823628 (OP 1027.001-92)
M ES P
Estado de Roraima
Altera vigência: 22.06.2023
Termo Aditivo: 18.05.2023
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889395/2019
MDR
PM Campo Limpo Paulista/SP
Altera contrap: 268.264,16
T Aditivo:17/05/2023
.
879886/18
MTUR
PM Duque de Caxias/RJ
Altera contrap: R$ 1.856.086,16
T Aditivo:16/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1916.1/2022. Pregão Eletrônico 398/2022; Contrato: 02517/2023;
Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de
projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de habitação com locação
social no município de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação
e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP, nos
termos da Lei Federal nº 13.529/2017; Contratada: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO
MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90; valor global de R$ 2.100.00,00 (dois
milhões e cem mil reais reais); Data de Assinatura: 12/04/2023; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 13/04/2023.
Processo: 5688.01.170.1/2023; Contrato: 03843/2023; Contratada: FABECON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Objeto: prestação de serviço/obra
de engenharia para realização de serviços para reparos de vícios construtivos, que
compreenderá a execução de muro de arrimo e rede de distribuição de água, melhoria das
redes de esgoto e água pluvial e reparo de 14 (quatorze) unidades habitacionais do
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANACÁS, localizado em BAURU, SP; Valor Total: R$
1.322.033,33 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, trinta e três reais e trinta e três
centavos); Data de assinatura: 16/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias, a contar de 16/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de
07/07/2009.
Processo: 5688.01.1726.06/2021; Pregão Eletrônico 252/5688-2021; Contrato de Adesão nº
03729/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do
edital, no município de Capixaba/AC; Empresa: LOTÉRICA MILIONÁRIA LTDA; CNPJ:
46.856.231/0001-00, tarifa de permissão no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.625/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: PRONTTO ASSESSORIA LTDA; 15.490.025/0001-98, contrato
04008/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo:
5688.01.2416.01/2022; Contrato
nº
3992/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP , SEV Norte do MT, no estado
do Mato Grosso.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ 05.762.393/0001-94; Valor global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões e
novecentos e sessenta mil reais),; Pregão Eletrônico nº 36/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023.
Processo:
5688.01.2415.01/2022; Contrato
nº
3928/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia.;
Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ(MF) nº 09.625.923/0001-
03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro
de Reserva:; Valor global: R$ 9.700.281,82 (nove milhões, setecentos mil, duzentos e
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 41/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 0294/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida de nobreaks para unidades da caixa
localizadas na região nordeste do Brasil Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00h
do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00h do dia
02/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11:00h às 11:10h do dia
02/06/2023. Processo nº 5688.01.0424.0/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a
opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame.
Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2023 - A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital do PGE 0246/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas
instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva
de acessórios, sistemas e softwares nas unidades CAIXA em São Paulo - Região de
Campinas, publicado na página 96 da Seção 03 do DOU nº 60 do dia 28/03/2023,
sofreu retificação,
inclusive nas
datas do certame.
Novas datas
do certame:
Credenciamento: até as 23:59h do dia 13/06/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 14/06/2023. Recebimento dos lances:
das 10:00h às 10:10h do dia 15/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0501.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos,
materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, abrangendo
as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência,
fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às
unidades vinculadas às Unidades de Distribuição da CAIXA em Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Espírito Santo, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes
abrangido pelo monopólio
postal da União (Lei 6538/78). Data
e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/06/2023.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do
dia 13/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas
(horário de Brasília) do dia 14/06/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no
canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e
demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Brasília Norte e Sul, pelo período de 12 (doze)
meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 02/06/2023. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 02/06/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 14h às
14h10 do dia 02/06/2023.
Processo nº
5688.01.0545.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de
certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
HELOÍSA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira

                            

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