DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 315/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas
- ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no âmbito do estado de Roraima. Credenciamento: até as 23:59h do dia
13/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do
dia 14/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 15/06/2023,
todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel
Geral escolher
no link
Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata
de Registro de Preços Nº 03.777/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para
prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sul, item I -
Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0225/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-
04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0383.1/2023; Valor Global: R$
43.699,84 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos); Assinatura: 18/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ:
18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 03.778/2023; Objeto: Registro de preços
para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da
região sul, item II Rio Grande do Sul ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0225/2023 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5301-04
-
DEMAIS
SERVIÇOS
DE
APOIO;
Processo:
5688.01.0383.2/2023; Valor Global: R$ 110.466,00 (cento e dez mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais); Assinatura: 18/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.2176.1/2022, assinado em 09/11/2022.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE
DESPACHOS E PUBLICAÇÕES, CNPJ 37.535.259/0001-47. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/05/2023. Objeto: contratação de EMPRESA-
ESPELHO prestadora de serviço de clipping eletrônico para monitoramento, seleção,
recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em sites ou publicações
oficiais judiciais, para o JURIRCG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento para repactuação de preços e prorrogação de vigência do
contrato nº 4401/2021, prestação de serviços de prestação de serviços de prestação de
serviços comuns de manuseio de malotes bancários, a serem realizados nas dependências
da contratada, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da caixa no Rio
de Janeiro; Contratada: LOGDECCO SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.165.036/0001-30;
Modalidade: Pregão Eletrônico 140/5688-2021; Valor total dispêndio estimado da
repactuação de preços com efeitos financeiros a partir 01/07/2021: R$ 42.405,52;
Prorrogação de vigência: de 01/07/2023 até 30/10/2023. Valor Prorrogação: mensal
estimado de R$ 75.977,49 e o global de R$ 303.909,96. Enquadramento legal Repactuação:
artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do
instrumento contratual; Enquadramento legal Prorrogação: artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Processo
Administrativo:
5688.01.2327.0/2020.
Item
de
acompanhamento
nº
5301-07,
especificamente nos pré-comprometimentos SAP nº 8000001437 e 8000014442. Data de
assinatura: 19/05/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jardim Brasil/SP, na/o Rua Roland Garros, n 1551 - Bairro Jardim Brasil (Zona
Norte), São Paulo/SP, Cep 02235/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.003.2004.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). LOCADOR:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
CPF/CNPJ: 45.669.546/0001-78. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. RUBRICA: 5704-01
10 Termo Aditivo de Prorrogação; Processo: 7073.01.3232.0/2019; Contrato: 1964/2021;
Fornecedor: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ:
35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, RLCC Art. 91; Itens de
Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, e 5301-10 - Segurança e Vigilância -
Ação Conservação, documento SAP 8000013805; Valor da Prorrogação: R$ 26.325.796,32
; Data de assinatura: 18/05/2023, Vigência.01/07/2023 a 30/06/2025
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4250/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.13/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ
27.074.636/0001-34.
Nova
vigência:
01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023.
Extrato
do
3
termo
aditivo
do
contrato
nº
00543/2020,
processo
nº.
7068.01.1839.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões)
e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade
da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no estado do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Empresa: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME -
CNPJ: 13.119.679/0001-84. Alteração de Quantidades (de 26/05/2023 a 14/01/2024).
Acréscimo do Valor Global de R$ 240.342,88; Novo Valor Global: R$ 866.369,86.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000014128. Assinado em: 18/05/2023
4 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo: 5688.01.1425.0/2021; Contrato:
07734/2021; Fornecedor:CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ;
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua
responsabilidade)
localizadas
no
Distrito
Federal;
CNPJ:
31.546.484/0001-00;
Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de
Vigilância, documento SAP 8000014609; Valor da Acréscimo: R$ 478.336,77; Data de
assinatura: 04/05/2023, Vigência.15/05/2023 a 15/02/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Brasilândia/SP, na/o Rua Parapua, n 1365 - Bairro Itaberaba, São Paulo/SP, Cep
02831/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.067.0/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR: JULI PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ:
06.087.937/0001-22. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de acréscimo de serviços ao contrato 8437/2022 (4500381833), oriundo da Ata
de Registro de Preços 2428/2022, pactuado com a empresa GOTHERM ENGENHARIA
TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.123.894/0001-38, cujo objeto é execução de serviços
comuns de engenharia para climatização de unidades da caixa nos estados do MA R A N H ÃO,
PIAUÍ e CEARÁ. Endereço de Entrega: AG. GONCALVES DIAS em São Luis/MA; modalidade:
Pregão Eletrônico 072/5688-2022; contrato assinado em 23/09/2022; Enquadramento Legal
para
este
aditivo:
Lei
nº
13.303,
de
30/06/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0023.01/2023; valor do aditivo: R$ 10989,60; termo assinado em 10/05/2023.
04º Termo Aditivo para alteração de titularidade e prorrogação da vigência do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.Rio das Pedras-SP,
localizada à Rua Prudente de Moraes, n 145, Centro, Rio das Pedras/SP, com base nas Leis
8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7067.01.004/2000. LOCADORAS:
IZILDINHA MARIA BARNABÉ MANRIQUE e MICHELLE MANRIQUE; VIGÊNCIA 16/06/2023 a
15/06/2028, Valor: R$ 12.000,00; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. RUBRICA: 5704-01
Aluguel de Imóveis para Uso.
1º Termo de acréscimo de serviços ao contrato 9632/2022, pactuado com a empresa D-
ALEG AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.977.545/0001-71,
cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de
equipamento, para melhorias no sistema de climatização da Agência Barra Bonita, no
município de Barra Bonita/SP; modalidade: Pregão Eletrônico 311/5688-2022; contrato
assinado em 27/10/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo
Administrativo: 5688.01.1631.1/2022; valor do aditivo: R$ 27.897,10; termo assinado em
12/05/2023.
6 Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 0167/2021, de prestação
de serviços de manutenção em controladora biométrica nas unidades no âmbito dos
estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal (BSB) e Entorno;
Empresa: MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.205.057/0001-40; Alteração de
Quantidades (de 15/05/2023 a 31/01/2024); Acréscimo do Valor Global de R$7.620,78;
Novo Valor Global: R$488.135,11; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº
13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.2360.0/2020; Data de
Assinatura: 12/05/2023.
8º Termo de Aditamento de supressão do contrato 8223/2021; Processo Administrativo:
5688.01.2366.2/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de
Florianópolis/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor da
supressão: R$1.124,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 18/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 28/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRITE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.780,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8031 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.05.2023 a 21.06.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro LUCIO UBIALLI,
situado no Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88809-385 e
no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 21.06.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.06.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 05/07/2023. Outras informações nos telefones (48) 3437-6115 / (48) 99933-
8611.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8030/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.05.2023 a 15.06.2023, em
horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página
da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro GUSTAVO CO S T A
AGUIAR OLIVEIRA, situado no Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 41, bairro
Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á
em
15.06.2023,
10:00h,
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
-
www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 22.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/06/2023. Outras informações
nos telefones (31) 3241-4164 e/ou 0800 037 5090.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3091/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3092/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 22/05/2023 até 20/06/2023, no primeiro leilão, e de
30/06/2023 até 05/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. MOACIRA T EG O N I
GOEDERT, SBS Qd. 02 Bloco E Ed. Prime, Sala 206 - Brasília / DF. CEP: 70070-120, Fones
(61)3041-9533/99232-8207 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às
17h mediante agendamento prévio -, site: www.moacira.lel.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
21/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 06/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.moacira.lel.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUT E N Ç ÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
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