DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL E MATERNIDADE
JOAO XXIII, CNPJ 05.001.243/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de cirur.geral, cirur.aparelho digestivo,
clinica medica, medicina interna, geral - médica, ortopedia, traumatologia, radiologia e
diagnostico por imagem, serviços hospitalares, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIO EQUILIBRIO CLIN DE
FISIOTERAPIA
LTDA;
CNPJ:
09.618.243/0001-62;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Inscrição Municipal,
que passará a ser: 484.480; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SUMMIT LTDA ME;
CNPJ: 10607581000188; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização da alteração de exclusão de corpo clínico, na especialidade
oftalmologia, LEONARDO DE MOURA DE OLIVEIRA; CRM: 8787-ES; CPF: 083.809.767-70;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VOLTA REDONDA;
CNPJ/CPF 35.917.970/0007-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HOSPITAL LITORAL SUL; CNPJ/CPF 30.325.856/0005-06; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado
na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 720/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
-
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços: Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica Supletiva
-
credenciamento em HEMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, 01 (uma) vaga, válida para o
município de PIRENÓPOLIS/GO. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90
(noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACO B I N A / BA
CNPJ
14.197.586/0001-30.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DA LAGOA I APF 0296.785-31. Valor: R$ 234.206,62 (sem alteração). Vigência:
19/06/2023 a 18/06/2024. Data da assinatura: 09/05/2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA
E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BE LO
HORIZONTE/MG CNPJ 18.715.383/0001-40. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MANAUS APF 0409.252-00. Valor: R$ 95.550,00 (sem alteração). Vigência:
26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 18/05/2023. FUAD JORGE NOMAN FILHO E
DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873893/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ourinhos/SP, CNPJ 53.415.717/0001-60;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RES C I S ÃO
E DA DENUNCIA Item 16.1 , II - a inexistência de execução financeira após 180 (cento e
oitenta) dias da liberação da primeira parcela, à exemplo do descrito na Cláusula Quinta,
item 5.8;. Data do distrato 17/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos Marcelo Jorge Dias
Fernandes, 446.376.082-87, Ex-Prefeito
Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido que nos termos do Contrato de
Repasse nº 857131/2017/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de São João da
Baliza, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de
30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou
apresentada a defesa com a documentação pertinente, face a não apresentação do
documento de titularidade de área para a aprovação de prestação de contas final de
Contrato de Repasse nº 857131/2017 - Operação 1046205-50, firmado com o Município de
São João da Baliza, apresente a comprovação ou devolva à conta vinculada nº
0653.006.00647412-8 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de
juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato e
descrição a seguir: 1-Contrato de Repasse nº. 857131/2017/MC, assinado em 27/12/2017.
Irregularidade: Ausência de comprovação de titularidade da área para aprovação da
Prestação de Contas. Valores Sacados: R$ 120.903,22 em 22/01/2020; R$ 182.760,86 em
18/05/2020; R$ 152.619,46 em 17/09/2020; R$ 411.928,44 em 15/01/2021; R$ 498.638,61
em 14/10/2021; R$ 68.617,41 em 13/12/2021; R$ 786.795,43 em 07/07/2022; R$
59.154,25 em 01/12/2022. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação,
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA -Gerente de Filial.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 899225/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Afonso
Cláudio/ES,
CNPJ
27.165.562/0001-41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data
do distrato 17/05/2023.
Contrato de Repasse nº 908039/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso
Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI
424/2016. Data do distrato 17/05/2023.
Contrato de Repasse nº 908038/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mimoso do Sul/ES, CNPJ
27.174.119/0001-37; Objeto:
Construção de
Pavilhão no
Parque de
Exposições
Agropecuária Dionísio José da Costa, no município de Mimoso do Sul/ES. Fundamentação
legal: PI 424/2016. Data do Distrato 18/05/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, onde se lê: 31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 896091/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município
de Almenara/MG,
CNPJ 18.349.894/0001-95;
Objeto
termo de
distrato.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 18/05/2023.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209,
de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de
23 de maio a 26 de maio de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização
dos
aditamentos de
renovação
e aditamento
de
suspensão
dos contratos
de
financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São
público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de
financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou
aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos
anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que
os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis,
a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas
em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em
tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus
aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino
Superior
- IES
para
verificação
e realização
dos
aditamentos,
se for
o
caso.
Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº P79043, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0015/2023; celebrado entre a CASA
DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED; cujo objeto é
aquisição Papel Couchê Gomado e Autoadesivo; Processo nº 18750.113353/2022-75;
Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB.
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor
total de R$ 532.098,60 (quinhentos e trinta e dois mil noventa e oito reais e sessenta
centavos), equivalente a US$103.615,87 (cento e três mil, seiscentos e quinze dólares e
oitenta e sete centavos); assinado em: 16/05/2023, vigente por 12 meses até 16/05/2024;
assinam pela
CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho
e Luis Carlos
Batista -
Superintendentes; pela contratada: John Trevor Jones - Procurador.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
nº 19/2023 (Processo nº: 18750.109802/2022-81 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de banda holográfica), cuja sessão estava agendada para 01 de junho
de 2023, às 10h, será adiado para 04 de julho de 2023, às 10h, com vistas à ampliação da
competitividade.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 407/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regida pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, comunica a prorrogação do prazo da Consulta Pública
Eletrônica com o objetivo de subsidiar a aquisição ou a locação de tela interativa para
o Serpro. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0407-2023, até o dia 26/05/2023.
Brasília, 19 de maio de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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