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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em razão das alterações contratuais o valor do contrato passa de r$ 79.752.265,53 (setenta
e nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos) para r$ 79.745.584,32 (setenta e nove milhões, setecentos e
quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência:
03/08/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.745.584,32. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
67/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e CENTRAL
DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VALENÇA E REGIãO BAIXO SUL DA BAHIA
NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, CNPJ 10.413.731/0001-12; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000.161.881 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYWDJ1194762MS | MOTOR:
4100ELT24G1192901 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23112000 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2562 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108652 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 18/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Maria Iara de Sousa Matos, Presidente da Associação,
Processo nº 59404.000276/2023-92.
13/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACAS ACOMB NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA DA ROÇA/BA, CNPJ 40.637.019-68/0001-68; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000.161.882 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYWDJ1194517MS | MOTOR:
4100ELT24G1192587 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23112088 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2563 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108653 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 18/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Hermínio Nunes da Silva, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.00037/2023-32.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 17/06/2024. . Leia-se: Vigência: 18/05/2023 a
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 913104/2021
Processo nº 59336.001438/2021-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV nº 913104/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
PARACURU/CE, CNPJ nº 07.592.298/0001-15, no valor original de RS 504.179,21
(quinhentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais, e vinte e um centavos); sendo R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 4.179,21 (quatro mil,
cento e setenta e nove reais, e vinte e um centavos), a título de Contrapartida do
CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE
MORAES, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 011.455.843-0 MD/DF, e do
CPF/MF nº 734.126.437-34, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Paracuru/CE,
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito, CI: 94002468580- SSP/CE, CPF: 815.508.393-49,
domiciliado no Município de PARACURU/CE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA
SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data
de assinatura; 5) Data da Assinatura: 18/05/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 59511.000017/2023-44.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
Com base na Nota Técnica 01/2023- PR/ECE, no Despacho da PR/ACP, edoc
AF54F02D, e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022, a realização de despesas no valor
de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf no
Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE, a ser realizado no período de 15 a 17 de
junho de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.
Em 11 de maio de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 59500.001171/2023-62.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
com base na Nota Técnica 5/2023 - PR/ACP, no Despacho da PR/ACP, peça 9,
e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022, peça 8, a realização de despesa no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando ao patrocínio do Prêmio Jovem da Água de
Estocolmo e 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que acontecerá
de 21 a 24 de maio de 2023, em Belo Horizonte (MG), organizados pela Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Em 17 de maio de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001575/2014-16.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 8º Termo Aditivo nº 0.015.08/2011. Com base no
artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93 e artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59530.001575/2014-16-
e, com base na Resolução 295, de 14 de abril de 2023 (peça 80), que rerratificou a
Resolução 563, de 23 de junho de 2022 (peça 36), RESOLVE APOSTILAR o 8º TERMO
ADITIVO nº 0.015.08/2011, celebrado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA, cujo Instrumento originário tem por objeto a execução das
obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Afogados da
Ingazeira, no Estado de Pernambuco, para retificar erro material identificado pela área
técnica, de modo que a cláusula terceira, do 8º Termo Aditivo, de 28 de junho de 2022
(peça 48), passa ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Cláusula Terceira - DO NOVO PLANO DE TRABALHO
II - Aprovar o novo Plano de Trabalho constante às folhas 3 a 13 da Peça 6 do processo nº
59530.001575/2014-16-e."
Leia-se:
Cláusula Terceira - DO NOVO PLANO DE TRABALHO
Fica, por este instrumento, aprovado o novo Plano de Trabalho constante à Peça 74 do
processo nº 59530.001575/2014-16-e. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. MARC E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001362202243. Objeto: Contratação dos serviços de apoio à
fiscalização para execução de obras e serviços de engenharia para a implantação dos
sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no
estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta
licitação, isoladamente, nacionais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste
Edital e seus Anexos. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar
que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Diretor da Ad - Respondendo Pela Presidencia
(SIASGnet - 19/05/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000477/2023-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0308.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P.A MATÃO, CNPJ nº
11.302.741/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO FABRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DOS PASSOS GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF nº
665.542.841-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003256/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0287.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MINIFUNDIÁRIOS DE
URUCUIA, CNPJ nº 02.295.645/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO FABRICA DE FARINHA. VA LO R :
R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS JOSÉ LEMOS, CPF nº
856.448.036-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004190/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0339.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
DO
BORRACHUDO, CNPJ nº 21.375.498/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR FERREIRA NUNES, CPF nº
846.731.686-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000842/2023-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0445.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.029,76.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-
53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000774/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0352.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65.
OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 97.999,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELDIMA CALDEIRA BENFICA, CPF nº 030.913.986-41
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000606/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0363.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE E CULTURAL DE TEOFILO
OTONI,
CNPJ
nº
26.217.679/0001-69. OBJETO:
DOAÇÃO
VEICULO,
TRATORES
E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 561.683,80. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUZA MARIA
JOSÉ SOARES, CPF nº 258.720.366-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000614/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0359.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE E CULTURAL DE TEOFILO
OTONI, CNPJ nº 26.217.679/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BAÚ. VALOR: R$
237.900,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 19/05/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUZA MARIA JOSÉ SOARES, CPF nº 258.720.366-04.

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