DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200112
112
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08006.000110/2020-85.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUÇÕES
E COMERCIALIZAÇÃO
EM
INFORMÁTICA S/A. Objeto: Acréscimo do quantitativo unitário de créditos de Nuvem Zzure
(Azure Monetarý Commitment), equivalente a 25% do valor inicial atualizado, aumentando
o número desses créditos dos atuais 1.075 (um mil, setenta e cinco) para 1.343,75 (um mil,
trezentos e quarenta e três e setenta e cinco), com fulcro artigo 65, § 1º, inc. I," b" da Lei
nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.413.046,44. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, informa que foi aplicada ao leiloeiro SPENCER D ' AV I L A
FOGAGNOLI, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão
pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no valor de R$ 2.424,00 (dois
mil quatrocentos e vinte e quatro reais) com fulcro no item 17.3, "c" e do item 17.3, b, III
e V do Projeto Básico, respectivamente, nos termos do processo administrativo nº
08008.000378/2022-69.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF
(UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 10/2023, no
qual
sagrou-se 
vencedora
a 
Empresa
PRINCIPAL
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
26.968.438/0001-51, para o item 01 pelo valor total de R$ 709.000,00 (setecentos e nove
mil reais).
IGOR AFONÇO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08200013051202190. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetros de
fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CLAUDINETE TAVARES FIRMINO
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 200406-00001-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200013051202190. Objeto: Aquisição de espectrômetros de
fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINETE TAVARES FIRMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004409/2022-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lavagem de veículos,
com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 118.986,72. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Este Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma
e modernização das instalaçõeseletricas da Delegacia de Polícia Federal em Jataí-GO,
que teve como vencedora a empresa FLANTEL - Serviços de Engenharia Ltda, cnpj
32.765.073/0001-60, pelo valor global de R$ 449.000,00, (quatrocentos e quarenta e
nove mil reais). Informações e detalhes da contratação estão disponíveis no site
compras.gov.br.
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 200376-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08335.003987/2019-62.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2022/2024 e na portaria nº 14-agereg, de 27/02/2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo grande.
Prorrogar o prazo
da vigência do contrato
nº 03/2020, por 20
(vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.628.992,80. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08360.005906/2018-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação conforme
cláusula sexta do contrato 06/2019 e convenção coletiva de trabalho seac x sinelpa - cct
2023/2024.. Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.909.938,83. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 605/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ADJANE BARCELOS MOREIRA MIGUEL, CPF:
012.147.376-76. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ADJANE BARCELOS MOREIRA
MIGUEL. Processo SEI No 08650.112302/2022-09
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 601/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada BARBARA KAROLINE LIMA MACHADO, CPF:
135.253.247-66. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinado por ADMAR LUCIANO FIL H O,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal - Substituto e BARBARA KAROLINE
LIMA MACHADO. Processo SEI No 08650.058614/2022-51
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 611/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada COGNI CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM
SAUDE MENTAL, CNPJ: 37.546.556/0001-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e MARIA ELIZABETH ROSA PESSOA. Processo SEI No 08650.033054/2022-44
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 603/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 603/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CAMILLA DO VALLE VIEIRA, CPF: 016.760.415-59.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CAMILLA DO VALLE VIEIRA Processo SEI No
08650.100652/2022-14
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6372023
Especie: Termo de Credenciamento No. 637/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LETICIA MARTINS DA SILVA , CPF: 114.181.746-
29. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura: 05 /05 /2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LETICIA MARTINS DA SILVA Processo SEI No
08650.024095/2023-17
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 633/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 633/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ROBERTO CARDOSO TELMO, CPF:
611.582.677-20 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por
DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e
ROBERTO CARDOSO TELMO Processo SEI No 08650.083622/2022-36