DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No resultado de julgamento de licitação, publicado na página 136 da Seção 3 do
DOU de 19 de maio de 2023, referente à licitação cujo objeto é a Contratação de serviço
de continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de prestação de serviços de
substituição das caçambas cheias por vazias, e transporte de resíduos em geral, onde se lê
"008/2023", leia-se "025/2023".
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e
transporte de resíduos em geral. Início do acolhimento de propostas: 22/05/2023 às 12:00;
fim do acolhimento e abertura de propostas: 01/06/2023 às 8:00; disputa de preços:
01/06/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 04 ao CT.PPSA.020/2019. 2) Nº do processo
licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
Starr International Brasil Seguradora S.A. 5) Objeto: Prorrogação do Contrato em razão da
renovação da
atual apólice de seguro
de responsabilidade civil de
diretores
e
administradores da PPSA por um novo período de 12 (doze) meses, contados de
15/04/2023. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 14 meses. 8) Novo
Valor Total: R$ 495.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.003/2023.
Objeto: Prestação de serviços regulares de AUDITORIA EXTERNA independente
para os exercícios fiscais (trimestral e anual) de 2023 a 2026 (4 exercícios), compreendendo
o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, nas condições e especificações
indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento
Contratual, ambos deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EDITAL Nº 1/2023/ENBPAR
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL)
O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional S.A. - ENBPar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de
Seleção de Profissionais Autônomos para prestação de serviços temporários no âmbito do
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), nos termos do Edital nº
0001/2023-ENBPar 
e 
Anexos, 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/enbpar/outros-editais. 
As
inscrições estão abertas entre 19 e 23 de maio de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº INF/LI-001/2023
1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para locação de imóvel
comercial localizado na Vila Residencial de Mambucaba I, em Paraty/RJ, para instalação e
exploração de restaurante e atividades correlatas.
2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia
22/05/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br.
3. A sessão pública presencial será realizada às 10hs do dia 04/07/2023, no
endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101/RJ, km 521,56, Itaorna,
Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.948-000. Auditório da SI. A (Sala B-04). Prédio da
Administração, conforme descrito no edital.
4. A visita facultativa às instalações da Eletronuclear, conforme prevista na
Cláusula 7 do edital, ocorrerá no período de 19/06/2023 a 23/06/2023 e será marcada pela
Eletronuclear, mediante solicitação prévia do interessado.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos - DSE.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-094/2023. Objeto: Fornecimento de Unidade Flexível
Completa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00094-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 19/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-033/2023. Objeto: Fornecimento de DETECTOR, SONDA
DETETORA E OUTROS INSTRUMENTOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069478
Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069280
Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada RDC
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066498
Objeto: Aquisição de Talha de carga
Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069624
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de parâmetros de perfuração
para as sondas próprias da Petrobras.
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066496
Objeto: Aquisição de tanque de armazenamento
Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059892
Objeto: Aquisição de Sirene e Sinalizadores Luminosos de Perigo
Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065675
Objeto: Aquisição de Cestas de Commodities RNCE por Contrato Global
Abertura das propostas: 29/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069883
Objeto: Serviços de Suporte aos Processos Financeiros, Gestão Administrativa,
Processos de Análise de Orçamentação e de Gestão e
Controle Comercial -Em substituição a oportunidade 7004056215-
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004063250
Objeto: Modernização e Manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndios dos BOPs da UTE-IBT
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069187
Objeto: Aquisição de Microscópios
Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO