DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas
DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - MUNIC - CLASSIFICADOS
Tiago Antonio Pilau Fucilini, 100 / Bruno Pereira de Lima, 53 / Bruno de
Souza Rosa, 20 / Leonardo Silva de Souza, 20 /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas
DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - MUNIC - DESCLASSIFICADOS
Carlos Frederico Pinto da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Daniel Hespanhol Vieira, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Marcelo Gomes de Oliveira, currículo em formato diferente do exigido no
Edital (Formulário P11) /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas
DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - PENSE - CLASSIFICADOS
Eli Maruani, 75 / Mariah Isabel de Azevedo Emmanuel Azevedo, 73 /
Leonardo Silva de Souza, 25 / Bruno de Souza Rosa, 20 /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas
DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - PENSE - DESCLASSIFICADOS
Daniel Hespanhol Vieira, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Marcelo Gomes de Oliveira,
currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) /
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas
para Android - III - CLASSIFICADOS
Renato Fonseca Curty Cunha de Moura, 45 / Daniel Hespanhol Vieira, 0 /
TR 2.5.2 - Consultor pleno em desenvolvimento de software no âmbito da
produção estatística e geocientífica - DESCLASSIFICADOS
Aryel Alves dos Santos de Sa, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jose Evandro Bastos Viana,
currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Lucas Comitre
Martinez, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para melhoria de medição e
qualidade de software - CLASSIFICADOS
Rodrigo Bertoldi Pereira, 70 / Synara Pereira de Brito, 70 /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para melhoria de medição e
qualidade de software - DESCLASSIFICADOS
Daniel Hespanhol Vieira, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Fernanda de Jesus Caetano
Morais, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura / Rodrigo da Silva Batista, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tassio Ferenzini Martins
Sirqueira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 01727.000213/2022-55.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 30
dias, retificando a vigência para 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.940,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01727.000074/2022-25.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
32.893.015/0001-12 - UNIAO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 180 dias, retificando a vigência para 18/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 03631.000860/2016-81.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por um novo período de 6 meses,
passando a viger até 01/12/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.048,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114613
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 20681.000090/2021-51.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento,
equivalente a r$ 58.712,76 (cinquenta e oito mil, setecentos e doze reais e setenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/05/2023 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.563,80. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota do IBGE/PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2023 das 08h30
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And.,
Bairro Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 114629-11301-2023NE080001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 9215587/2021 do Aeroporto de
Americana/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 360 dias, ou seja, com vigência até o dia 16/06/2024; PROC ES S O :
50000.027873/2020-90; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91,
pela SAC/MInfra (Concedente); e Francisco Antonio Sardelli - CPF nº 871.***.***-15, pelo
Município de Americana/SP (Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. WERLEY VICTOR
COSTA SOUSA DE MORAIS, CPF nº ***.642.772-**, comunicado da lavratura de auto de
infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.039535/2021-59; Auto
de Infração nº 003227.I/2021; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art.
299, inciso VI, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal,
devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados
da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira
instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto
de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor
médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº
472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e
apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos
termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa
seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para
aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados
simultaneamente
defesa
e requerimento
de
desconto
de
50%, este
último
será
desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou
requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos
ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos
e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é
concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do
advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário
deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da
Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da
ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a
entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o
processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as
pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos
em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o
recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser
comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no
endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores,
credores e demais interessados de TUTO POMBO KAYAPO, CPF nº ***.191.122-**,
intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e
Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o
Auto de Infração nº 002496.I/2021 seja declarado nulo, face ao falecimento do autuado, e
que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº
472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.039722/2021-21; Auto de Infração nº
002496.I/2021; Unidade Emissora NURAC-BSB; Capitulação correspondente a art. 302,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.565/1986 (CBA). AVISO: Com a entrada em vigor da
Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no
âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou
jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na
Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos
atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores,
credores e demais interessados de TUTO POMBO KAYAPO, CPF nº ***.191.122-**,
intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e
Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o
Auto de Infração nº 003502.I/2022 seja declarado nulo, face ao falecimento do autuado, e
que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº
472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000912/2022-21; Auto de Infração nº
003052.I/2022; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação correspondente a art. 302,
inciso II, alínea "n", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c parágrafo 91.5(a)(3) do RBAC 91.
AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais 
informações
no 
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam
sucessores,
credores
e
demais
interessados de
TUTO
POMBO
KAYAPO,
CPF
nº
***.191.122-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria
de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/ GT AG / S F I ,
que decidiu que seja cancelada a multa aplicada através do crédito SIGEC 675484228,
face ao falecimento do autuado, ocorrido em 12/08/1992, antes da emissão da decisão
administrativa transitada em julgado e da constituição definitiva do crédito, e que o
processo seja arquivado. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.033071/2021-66; Auto
de 
Infração
nº 
002087.I/2021;
Unidade 
Emissora
NURAC-BSB; 
Capitulação
correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). AVISO: Com a entrada
em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o

                            

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