DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Retificação à ATA n° 01/2023; CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ - CDP; CONTRATADA: M DA S RODRIGUES EIRELI ME; OBJETO: Este Termo de
Retificação objetiva corrigir erros materiais contidos na Ata de Registro de Preços nº
01/2023, Pregão Eletrônico nº 30/2022, publicado no DOU em 15/03/2023, Edição: 51,
Seção: 3, Página: 103. Onde lê-se: 38, leia-se: 39; VALOR GLOBAL ATUALIZADO:onde lê-se
"R$42.178,00" leia-se "R$42.178,50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
10.520/2002 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique
Barreiros
dos
Santos,
respectivamente
Diretor
Presidente
e
Diretor
Administrativo Financeiro da CDP e Moisenilson da Silva Rodrigues, Sócio da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.011426/2022. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de tubovias e vávulas do Terminal Petroquímico de Miramar da Companhia Docas
do Pará - CDP, pelo período de até 05 (cinco) anos, de acordo com Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/05/2023) 399005-38914-2023NE026784
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços nº 02/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: M DA S RODRIGUES EIRELI ME; OBJETO:
Registro
de
preços
para
aquisição
de
equipamentos
de
proteção
individual;
FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002;
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e
Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro - CDP, e Moisenilson da Silva Rodrigues, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 50902.000340/2023-40.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto a VENDA DO LOTE DE BENS EM ESTADO DE SUCATA foi declarado
FRACASSADO
em 18/05/2023,
conforme
registro
no site
www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2023 -
Processo nº 262/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S ,
NA MODALIDADE DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP),
PARA AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE
DE NATAL/RN, NOS MOLDES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor:
PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.849.143/0001-97.
Lote 01: Valor R$: 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência da Ata:
15/05/2023 a 15/05/2024. Signatários: Presidente; Roberto Santoyo, Técnico e Comercial e
Ulisses Danilo Silva Almeida, Presidente Substituto, pela CODERN; LUIZ CARLOS PIRES DE
SOUZA JUNIOR - CPF 030.176.694-08, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em
15/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2023-
Processo nº 262/2022. Objeto: aquisição de equipamentos e prestação de serviços, na
modalidade de ata de registro de preço (ARP), para ampliação e manutenção preventiva e
corretiva do sistema de segurança portuária da companhia docas do Rio Grande do Norte
(CODERN), para a unidade da cidade de Natal/RN. Fornecedor: TECHSCAN IMPORTADOR E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.148/0001-13. Lote 03: Valor R$:
R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). e o Lote 04: Valor R$2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais). Vigência da Ata: 17/05/2023 a 17/05/2024. Signatários:
Presidente; Roberto Santoyo, Técnico e Comercial e Ulisses Danilo Silva Almeida,
Presidente Substituto, pela CODERN; MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO -
CPF 309.331.338-47, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 17/05/2023.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002097/2023-74.
Dispensa de Licitação Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.071.176/0001-68 - CONSTRUTORA LBS LTDA. Objeto: Obras de reforma e
adaptação das instalações prediais da PortosRio na sede administrativa (9º e 10º andares).
Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/05/2023 a 18/07/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 112.563,79. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 50905.000159/2020-61.
Pregão Eletrônico. Nº 9/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32 - RIO INTERPORT CONSULT
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Decréscimo de 7,75% do valor total do Contrato bem como
a alteração de sua Cláusula Nona. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.478.784,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 194020
Nº Processo: 08752.000306/2022-99.
Pregão
Nº
1/2023.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
CAMPO
GRANDE/MS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo local e
longa distância nacional (ldn) e fixo-móvel nas modalidades vc1, vc2 e vc3 e a contratação
de serviço de internet dedicada para a sede da coordenação regional de campo grande/ms,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 . Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 35.760,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000100/2023-66.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 03.753.149/0001-30 - ALARGEMEOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SEGURANCA ELET. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
monitoramento de sistema de vigilância eletrônica, integrada por sistema de alarmes, para
atender às necessidades da coordenação técnica local (ctl) de bauru/sp.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 54/2015.
Nº Processo: 08763.000174/2014-66.
Dispensa.
Nº
16/2015.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Termo aditivo de
Retificação ao contrato administrativo n° 054/2015 , onde foi redigido equivocadamente o
nome do proprietário do imóvel, onde se lê Joao Batista de Carvalho, quando o correto é
Senhor José Batista de Caravalho. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194048
Número do Contrato: 106/2018.
Nº Processo: 08116.000550/2018-71.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 18.319.091/0001-
98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de
repactuação ao contrato nº 106/2018 de prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação com fornecimento de materiais e equipamentos , o valor do presente
apostilamento é de r$ 15.272,37, referente ao período 01/01/2023 a 30/09/2023,.
Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.427,51.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194022
Nº
Processo:
08786000687202219.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços continuados de locação de caçambas estacionárias para coleta e
transporte de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Das
Palmeiras,
55
-
Botafogo,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Debora Lopes
Pinto (NB: 1295179633, CPF: 02409005535, Protocolo: 1730647800, Representante Legal:
Maria Lucia Lopes Pinto, CPF 89623681534); Joao Vitor Silva Souza (NB: 5458245390, CPF:
09735103907, Representante Legal: Claudinei Lopo de Souza, CPF 85159263934); Everton
Porto da Silveira (NB: 1053159568,
CPF: 02725284040, Protocolo: 963116002,
Representante Legal: Eva Porto Garcia, CPF 88827640010); Carliano Francisco Souza (NB:
1062559964, CPF: 03211004335, Protocolo: 1373210530); Rosa Goulart Barcellos (NB:
1050721451, CPF: 43970796091, Protocolo: 524431170, Representante Legal: Marina
Barcellos Xavier, CPF 41314921053); Tania Maria da Fonseca (NB: 5453100857, CPF:
06038345400, Protocolo: 1620676); Eva Dutra (NB: 0976615355, CPF: 84096640034,
Protocolo: 1108612360, Representante Legal: Astronildo Dutra, CPF 57671290025);
Cassiele Aparecida Pinheiro da Silveira (NB: 1024082757, CPF: 84108614020, Protocolo:
2136998523, Representante Legal: Claudi Batista da Silveira, CPF 41557620059); Laureci
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