DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250026
PREGÃO 
SISPP
Nº 
1/2023. 
Nº 
Processo:
25010.000155/2023-52. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: IGOR
RUSEF ROSA EIRELI. CNPJ: 12.040.805/0001-48. Objeto: alteração da alínea e) da Cláusula
Décima Quarta do Contrato nº 01/2023, isto é, o número da Nota de Empenho, de
2023NE00018 para 2023NE00019. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislação aplicável. Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024. Valor Total: R$
339.146,40. Fonte: 1001000000 - 2023NE000019. Data de Assinatura: 17/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 50/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 50/2019, destinado
"FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO,
TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO", até 23/09/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127551/2019-69
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P . F. n º .
425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408034061202341 . Objeto: Aquisição de Extensor equipo soro, para
perfusão bomba de seringa, pvc cristal, comprimento mínimo 120cm, pinça corta-fluxo,
conector luer lock macho e luer femea com tampas, estéril, descartável. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por questões de economicidade, acionamos a empresa detentora da melhor
proposta. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora
Administrativa. Ratificação em 19/05/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.632,50. CNPJ CONTRATADA : 82.641.325/0021-61 CREMER
S.A ..
(SIDEC - 19/05/2023) 250105-00001-2023NE800038
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016236/2021-08.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.957.525/0001-43 - REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de expansor em tecido de superfície texturizada.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$
492.228,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008714/2020-17.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelho ultrassonografia.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$
512.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 254/2023, RALIC COMERCIO E DISTRIBU I C AO
LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 32.183,20 (Trinta e dois mil e cento e oitenta
e três reais e vinte centavos); Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024; Data da Assinatura:
18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 96/2022. Processo nº 33409.004533/2022-
41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 249/2023 MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA,
nos itens 4,5 e 6, perfazendo o total de R$ 1.990.849,00 (Um milhão e novecentos e
noventa mil e oitocentos e quarenta e nove reais ); Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024;
Data da Assinatura: 18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Processo nº
33409.002516/2022-79.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 230/2023, REY-GLASS COMERCIAL E SER V I CO S
LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 223,83 (Seiscentos e noventa e três mil reais);
Ata nº 231/2023, CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, no
item 09 e 10, perfazendo o total de R$ 1.639,50 (Mil seiscentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos); Ata nº 232/2023, DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, no item
05, perfazendo o total de R$ 26.688,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais);
Ata nº 233/2023, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, no item 03 e 16, perfazendo o total de
R$1.766,56 (Mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº
234/2022, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, no item
07,12,15,17, perfazendo o total de R$21.573,80 (Vinte e um mil e quinhentos e setenta e
três reais e oitenta centavos); Ata nº 235/2023, GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, no item 13 e 14 perfazendo o total de R$ 225,00 (Duzentos e cinquenta e cinco
reais); Ata nº 238/2023, FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 06,
perfazendo o total de R$ 18.081,00 (Dezoito mil e oitenta e um reais); Ata nº 239/2023,
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 01,02,04 e 11 perfazendo o total de
R$ 12.389,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e nove reais); Vigência: 18/05/2023 a
18/05/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10/2023.
Processo nº 33409.008234/2022-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33409.001289/2018-88.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior ao termo final indicado,
quando da finalização da nova contratação, por rescisão amigável, desde que comunicado
previamente com prazo de ao menos 30 (trinta) dias. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.381,96. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 33409.007887/2020-85.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro e
provisionamento do efeito retroativo da repactuação pertinente à cct2023/2024 do
contrato nº. 51/2021 correspondente à majoração do piso salarial das categorias, auxílio
alimentação e bsf, consoante as cláusulas convencionais, nos termos do art. 65, §8º da lei
8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Valor: fica reconhecido os efeitos financeiros mensais
no valor de r$26.514,91 (vinte e seis mil quinhentos e quatorze reais e noventa e um
centavos)., em face da aplicação do percentual de 4,99% sobre o valor mensal estimado,
passando o valor mensal estimado para r$557.471,73 (quinhentos e cinquenta e sete mil
quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 22/01/2022 a
22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.471,73. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/05/2023 a
16/08/2023. Valor Total: R$ 50.232,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60
- DBI COMERCIO
E IMPORTACAO
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 19/05/2023
a 16/08/2023. Valor Total: R$ 5.480,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/05/2023
a 16/08/2023. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Material para Reabilitação).
Detentoras dos Registros: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Itens: 01; 02; 03; 04;
05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/05/2023 à 18/05/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023. Processo nº 25057.011918/2022-73. Valor Global:
R$14.550,00 (Quatorze mil quinhentos e cinquenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
49/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA, no item 005, perfazendo o total de R$ 44.800,00;
DBI COMERCIO IMPORTAÇAO EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 22.275,00;
FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL, nos itens 008 e 009, perfazendo o total de R$
57.500,00; PROTECTOR IND E COM DE PROD MED, no item 004, perfazendo o total de R$
17.955,00; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 30.690,00;
4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EP, no item 002, perfazendo o total de R$
11.880,00. OBS: Os itens 006, 007 e 010 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
92/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE
BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010
e 011, perfazendo o total de R$ 1.389.700,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 250057-00001-2023NE800013