DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
87.252.045/0001-31. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz),
CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 165/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação
de Serviços nº 147/20, em 05/05/2023, de acordo com o artigo 246, II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos juntados ao
processo.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A pregoeira e equipe de apoio no uso das atribuições que lhe confere, torna
pubico o resutado do pregao 05/23 NLL 14133/21, declarando vencedora a empresa HN
SAUDE AMBIENTAL LTDA, Valor de$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) sendo este o valor total
do certame.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA,
CNPJ: 92.653.666/0001-67, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das
obrigações pactuadas no processo nº 1369/21, contrato nº 496/21, subfluxo de notificação
nº 3051913 e subfluxo de suspensão nº 3136407, do sistema Workflow GHC, conforme
previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na cláusula 07.4, inciso IV, do Contrato
em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou
penais.
Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente do GHC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000341202353. Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica
(marca NIKON) e acessórios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na
especificação somente será aceita a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000513/2022-78.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 10.991.640/0001-64 - BLESSED COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de aluminio duro - sem impressão 20/21 micra
com primer 330mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2023 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000805202219. Objeto: Aquisição de Gesso, Placas e Outros,
na forma do Anexo I (Termo de Referência), do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00044-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de
mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000340/2023-79, que trata de procedimento
licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de HIPROMELOSE + MACROGOL + COPOVIDONA do fabricante: Ashland.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/05/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000480/2023-57.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Aquisição de embalagem para material de laboratório.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 4.199,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000854/2023 . Objeto: Aquisição por importação de diversos itens da
marca BIO-RAD Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do
requisitante. Conforme justificativa no processo SEI 25386.000854/2023. Declaração de
Inexigibilidade em 18/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 18/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
134.425,51. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES.
(SIDEC - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000835/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca
Starna Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Ratificação em 18/05/2023. M AU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
38.887,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro STARNA SCIENTIFIC LIMITED.
(SIDEC - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 25386.100531/2020-05.
Inexigibilidade. 
Nº
61/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
ora aditado por mais 3 (três) meses, a partir de 19 de maio de 2023 até 19 de agosto de
2023.. Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.496.278,03. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.000257/2023-18.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 29/05/2023 e 28/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Fitas para Termotransferência RIBBON.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
P/ Comissão de Padronização
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.001688/2022-11.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 19/06/2023 e 21/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Vestimentas Descartáveis.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
p/ Comissão de Padronização
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.000092/2023-76.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 29/05/2023 e 28/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Sacos Plásticos para Resíduos Infectantes.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pelo Comissão de Padronização
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000648/2023-24 Objeto: Aquisição de Saco Pet;
Ata SRP 192/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ:
09.608.095/0001-03 no valor total de R$ 7.350,00; Data de Assinatura: 19/05/2023, Pregão
SRP: 109/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 35/2023: Objeto: Aquisição de Material Permanente
- Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split, tipo Janela, tipo Teto, tipo Piso Teto e
cortina de ar, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
7/2023. Fornecedor Registrado: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.432.564/0001-78; Vencedora dos Itens: 24, 32 e 33; Vigência:
18/05/2023 até 18/05/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023-
COGIC; Processo: 25389.000134/2022-68; Data de Assinatura: 18/05/2023. Valor Total
da Ata R$ 289.575,00.