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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000953/2023-52.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
serviços emergenciais de recuperação na rodovia br-242/mt, trecho: div. To/mt - entr. Br-
158/mt, subtrecho: entr. (div to/mt) (são felix do araguaia) - entr. Br-158(a)/mt-424,
segmento km 76,5 - km 77,16, extensão: 0,66 km, código snv: 242mbt0543 (versão
202301b) a cargo do departamento nacional de infraestrutura de transporte - dnit, sob a
coordenação da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 13.963.838,83.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 308/2021.
Nº Processo: 50619.001469/2020-28.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por
mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços pelo índice acumulado dos
últimos 12 (doze) meses do ipca/ibge de 4,65%, em conformidade com a cláusula sexta do
presente contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.904,44. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 308/2021.
Nº Processo: 50619.001469/2020-28.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por
mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços pelo índice acumulado dos
últimos 12 (doze) meses do ipca/ibge de 4,65%, em conformidade com a cláusula sexta do
presente contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.904,44. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393010
Número do Contrato: 264/2021.
Nº Processo: 50619.001233/2020-91.
Pregão. Nº 62/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 720 (setecentos e
vinte) dias consecutivos. Vigência: 10/06/2021 a 17/08/2025. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo nº 393010-15/2023 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio.
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS
JUNIOR. PERMISSIONÁRIA:
PENITENCIÁRIA FEDERAL
EM CAMPO
GRANDE/MS, CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0146-09. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-
15/2023 de Permissão Especial de Uso por ocupação da faixa de domínio da rodovia
federal BR-262/MS para implantação poste de concreto, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE
S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), Subtrecho: ENTR BR-163(B) (CAMPO
GRANDE) - ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA), SNV 262BMS1333,
km 354,322, com extensão de 20,00m (vinte metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de
largura, perfazendo a área total de 10,00m² (dez metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do Mato Grosso do Sul. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por órgão da
administração pública, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de
02 de março de 2021. PRAZO:10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.002346/2022-76.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 50606.005524/2021-89.
Pregão. Nº 550/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: 2º termo aditivo
de alteração de valor ao contrato nº 00056/2022 de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da sede da SREMG, que celebram
entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da
Superintendência Regional de Minas Gerais, e a empresa Eliabe do Nascimento Luiz..
Vigência: 01/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.398,95. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-
020/2020, publicado no D.O.U. de 21/10/2020, Seção 3, página 83, formalizado com o
permissionário MUNICÍPIO DE MURIAÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/0001-76,
cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG,
km704+760m ao km704+900m e km704+762m, para fins de regularização de rede
elétrica de distribuição, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021,
publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT
à 
EcoRioMinas 
Concessionária 
de 
Rodovias 
S/A. 
Processo 
administrativo 
nº
50606.002558/2020-31.
Belo Horizonte-MG, 18 de maio de 2023.
ENGº LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000892202311 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE
CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, a cargo do
DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PB, Código SNV
230BPB0020, com extensão de 11,38 km, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/05/2023) 393017-39252-2023NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes, Autarquia
Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado
da Paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CSR -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 09.539.563/0001-27 Item: 01 - R$
66.416.947,70 Objeto: PATO BR-101/PB
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 393017-39252-2023NE000025
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção
3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias, passando
a ter seu encerramento em 30/11/2023 e a prorrogação do prazo de execução por mais
120 dias, passando a ter seu encerramento em 05/09/2024 . Leia-se: prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 dias, passando a ter seu encerramento em
30/11/2023 e a prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, passando a ter seu
encerramento em 05/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 50613.000846/2018-47.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos
artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula
terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$
23.042.586,01(pi+r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de
r$ 7.249,45. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e
seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e
condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência:
05/03/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.042.586,01. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 648/2022.
Nº Processo: 50613.001334/2022-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de
reajustamento de preços ao contrato de empreitada sr/pb-0648/2022-00. O item (3.1) da
cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a
ser de r$ 25.335.804,09 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e
quatro reais e nove centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de
reajustamento no valor de r$ 766.974,35 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e
setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$
24.568.829,74 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte
e nove reais e setenta e quatro centavos), permanece inalterado, conforme cálculo
efetuado pelo sistema siac/dnit por meio do relatório previsão reajustamento - 648/2022
(14538402).. Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.335.804,09. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000180/2023-01.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de supervisão da duplicação para adequação de capacidade da
travessia urbana de Petrolina/PE, na BR-407/PE, nos segmentos km 115,5 ao km 124,6 e
km 126,3 ao km 128,5, conforme termo de referência, anexo I.
Fundamento Legal: Vigência: 19/05/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 4.150.000,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TPEU n° 16-019/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no
Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC
DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Diretor Presidente, o Sr. Cleicio Poleto
Martins. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia
federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 66+700m e km 67+441m,
km 67+576m e 69+516m, e ocupação transversal no km 66+700m, km 67+515m, km
69+542m, km 69+900m, para implantação de rede de energia elétrica de 138 kv,
perfazendo uma área total de 41.777,00 m², com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001917/2022-85.

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