DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 153/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-282/SC, segmento km 325,8 - km 420,0 e na Rodovia BR 470/SC, segmento
km 315,0 - km 356,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/05/2023) 393013-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000408/2023-15.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 05.527.183/0001-11 - EFICAZ SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
copeiragem (copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de
uniformes, materiais, e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para
atendimento das necessidades, tendo em vista o aumento de reuniões no gabinete, como
suporte aos eventos desta superintendência regional no estado de são paulo - dnit..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 42.750,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001061/2022-47.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 28.472.284/0001-38 - AC SINALIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para confecção e instalação de placas para promover a identidade visual do dnit, nas
unidades locais de bauru e taubaté e bases operacionais de presidente epitácio e guaíra,
pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de são paulo..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.000537/2023-57.
Procedimento Eletrônico da Lei nº13.303/2016- Edital nº 2/2023. Contratante: INFRA S.A.,
razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 50.650.488/0001-70 -CONSÓRCIO MODELADOR DE
CONCESSÕES - SHAS IV. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de
rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. Fundamento
Legal:Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelos regulamentos de
licitações e de gestão e fiscalização de contratos da CONTRATANTE, e demais legislações
pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. . Vigência: 30 (trinta) meses
a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.374.640,90. Nota de Empenho:
2023NE000231. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.000537/2023-57.
Procedimento Eletrônico da Lei nº13.303/2016- Edital nº 2/2023. Contratante: INFRA S.A.,
razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 50.650.488/0001-70 -CONSÓRCIO MODELADOR DE
CONCESSÕES - SHAS IV. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de
rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. Fundamento
Legal:Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelos regulamentos de
licitações e de gestão e fiscalização de contratos da CONTRATANTE, e demais legislações
pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. . Vigência: 30 (trinta) meses
a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.374.640,90. Nota de Empenho:
2023NE000231. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor da CASA DE
ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.077.255/0001-52. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados no documento "Planilha
de Bens Brasília" (SEI nº 6986904) e alocados no Edifício Sede, cuja soma dos valores
contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 23.653,82 (vinte e três mil seiscentos e
cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18,
Art. 198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura:
18/05/2023. Processo nº 50050.000954/2023-08.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
EDITAL Nº 5/2022
A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, torna público pelo
seu Diretor-Presidente, no uso de suas competências estabelecidas no Art. nº 52, Inciso
VII, combinado c com o Art. nº 82, Inciso VI do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC, que restou fracassado o Edital Presencial nº 05/2022, processo
51402.106183/2021-17, após a única empresa participante do certame, declinar da
assinatura do Contrato, cujo objeto era a Concessão de uso mediante condições
especiais de Área para exploração de Terminal Intermodal no Pátio de Santa Helena de
Goiás/GO, destinado à movimentação de granéis líquidos, localizado entre os km
ferroviários 1808+800 e km 1813+400 da Ferrovia Norte-Sul, no Pátio de Santa Helena
de Goiás/GO.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Diretor-Presidente
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 210984. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 5/2023. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção
dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil,
especificados no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital de Pregão nº 12/2023 - Alterado
2 -
GRUPO 1.
Contratada: CARD
VMI SISTEMAS
DE SEGURANCA
LTDA. CNPJ:
05.293.074/0001-87. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023. Assinatura: 16/5/2023.
Processo: 210984. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 7/2023. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção
dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil,
especificados no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital de Pregão nº 12/2023 - Alterado
2 - GRUPO 2. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
06.083.148/0001-13. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023. Assinatura: 16/5/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 126700. Aditivo Bacen/Demap nº 51.141-5/2018. Objeto: alteração qualitativa do objeto.
Contratada: TK Elevadores Brasil LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Publicação do contrato
original: DOU de 22.10.2018, seção 3, pág. 88. Valor: Sem ônus. Assinatura: 18.5.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 108/2022
PE 198828. Objeto: Prestação de serviços contínuos técnicos e especializados de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais do edifício do Banco
Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais
e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e demais condições previstas
no edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: Eletrodata
Engenharia LTDA. CNPJ: 16.099.194/0001-64. Valor: R$ 1.883.920,45.
LUCIANO IANNINI COTTA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 233259. Contrato BACEN/ADPAL nº 50409/2023. Objeto: Prestação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço do Banco Central do Brasil, por
demanda, no município de Porto Alegre e parte da região metropolitana. Contratada: I9
Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. CNPJ: 11.735.329/0001-17.
NE: 3043/2023. Valor: R$ 5.783,40. Vigência: 1.6.2023 a 31.5.2024. Assinatura: 18.5.2023.
Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico nº 9/2022 (SRP), realizado pela
Central de Compras, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 16/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 234.401 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços hospitalares e de
urgência e emergência para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: SÃO PIETRO
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - HOSPITAL BANCO DE OLHOS, CNPJ 33.891.382/0004-92. Base
Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação:
Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 02/05/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 232618. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de
CARDIOLOGIA. Contratada: CARDIOCLIN CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ
68.683.184/0001-75 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa:
prestação de serviços de saúde na especialidade de CARDIOLOGIA aos participantes do
PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea
Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 14/04/2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
217333 - Atual Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 21.275.235). Assunto:
cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da
mudança do objeto social, adotada a denominação Atual Administradora de Bens Ltda.
(Alteração Contratual de 10.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 18.5.2023.
234370 - Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855).
Assunto: alteração do capital de R$761.690.204,00 para R$764.363.682,00 (AGE de
5.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 18.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PE 227076. Contrato "Electronic Futures Trading Agreement". Objeto: permitir a
utilização de plataformas eletrônicas para realizar operações em bolsas internacionais
de mercados futuros na gestão das reservas internacionais brasileiras. Base legal: Lei
4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Santander US Capital Markets LLC, New
York, NY. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 18.5.2023.
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