DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 699, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA, CPF ***.329.777-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Setor de Gestão Estratégica, código FCE 1.02, do Instituto
Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000049/2023-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 700, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE, CPF ***.647.018-**, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais,
código
FCE 
1.13,
da 
Consultoria
Jurídica
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.009374/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 701, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
MAURO CÉSAR
SANTIAGO CHAVES,
CPF ***.328.801-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE
1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 702, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT, CPF ***.855.804-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 703, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT, CPF ***.855.804-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 704, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar NASHA QUEZADO COSTA, CPF ***.243.413-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador Jurídico de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 705, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF ***.693.872-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000173/2023-
96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.025, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, visto o que consta no Processo nº 01245.007341/2023-09, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 3, Padrão
II, ocupado por MIRELLE MATEUS CORREA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº **025**, do
quadro de pessoal deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023, em razão de vacância
por posse em outro cargo inacumulável.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.026, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visto o
que consta no Processo nº 01210.000068/2023-81, resolve:
Declarar vago o cargo de Pesquisador, Classe V, Padrão III, ocupado por
ALVARO AUGUSTO ALVAREZ CANDAL, Matrícula SIAPE nº **436**, do quadro de pessoal
do Observatório Nacional - ON, a contar de 1º de março de 2023, por motivo de
exoneração a pedido.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.027, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visto o
que consta no Processo nº 01280.000338/2023-20, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico 2, Classe N, Padrão IV, ocupado por
HARRY ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº **530**, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, a contar de 6 de abril de 2023, por motivo de
exoneração a pedido.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora MARIANA NUNES DE
MOURA SOUZA, Diretora de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 80, Seção 2, pág.
7, de 27 de abril de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ALEXANDRE SOARES LEAL,
Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 62,
Seção 2, pág. 6, de 30 de março de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar de reunião de discussão de resultados de estudo conjunto
sobre CO2 realizados na Amazônia e apresentar seminário sobre o balanço de carbono da
Bacia Amazônica medido pela rede CARBAM, no Carnegie Institution for Science, Stanford
University, em São Francisco/EUA, de 27/05/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003169/2023-28.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "22/11/2022 a 26/11/2022", o afastamento do país de
RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicado no DOU Nº 211, Seção 2, Pág. 10, de 08/11/2022, para participar do "Workshop
sobre harmonização de protocolos de amostragem de solos contaminados por metais
pesados e implementação de estratégias em áreas de demonstração", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Lima/Peru, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001177/2022-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar do "Workshop of the CAFEBrazil mission", organizado pelo Max
Planck Institute for Chemistry, em Mainz/Alemanha, de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003153/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar, como representante da AEB, na "6th edition of the Latin
American Satellite
Communications & Broadcast
Summit (LATSAT)",
em Buenos
Aires/Argentina, de 22/05/2023 a 25/05/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.000218/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor LEANDRO BORTOLOZO
PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 86, Seção 2, pág. 6, de 8 de maio de
2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado