DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 749, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, Matrícula Siape nº 1548871, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 750, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARTINA SANCHES GUENTHER da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Estratégicas, do Departamento de Projetos e
Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 751, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear NEURAN PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, UORG 311320, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral, da Diretoria de
Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 752, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LEO TORRES DA COSTA para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 753, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE FARSETTE para exercer a função de
Coordenador-Geral, código
FCE 1.13,
da Coordenação-Geral
de Conservação, do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 754, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ROBERTO CAMARGOS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária, da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 755, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GILVANIA CÉLIA DE HOLANDA VALENÇA, Matrícula Siape nº
1842711, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 756, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º
Designar FLAVIA
RODRIGUES DIAS
para exercer
a função
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da
Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência
Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 757, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar PATRIZIA VELOSO RODRIGUES para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Audiovisual, da
Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 758, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO para exercer a função de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da
Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 759, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º
Designar JULIANA SILVA ALMEIDA
para exercer a
função de
Coordenadora, código FCE 1.10, de Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral
de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 760, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear ROSE MARY BAINY VALENTE para exercer o cargo de
Coordenadora de Avaliação de Programas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores
da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 761, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IARA DA COSTA ZANNON para exercer a função de
Coordenadora-Geral, UORG 311275, código FCE 1.13, da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 762, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear NELSON ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador de Administração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada a este Ministério, exonerando-
o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 763, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAÚJO para exercer a função de
Coordenador Técnico de Bens Móveis e Integrados a Arquitetura, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Conservação do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS