DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CELSO LUIS REY DA SILVEIRA, e ROCHESTER GOMES DA COSTA, Analistas da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem do "12vo Seminario-Taller
para Profesionales del Ecosistema Emprendedor de América Latina" e do "VII Encuentro de
la Red de Gestores de Política de Emprendimiento Dinámico e Innovador de América
Latina", promovidos pelo Programa de Desarrollo Emprendedor da Universidad Nacional de
General Sarmiento (Argentina) em conjunto com a Universidad EAN (Colômbia), em
Bogotá/Colômbia, de 22/05/2023 a 27/05/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP,
conforme Processo nº 01245.010000/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria MCTI nº 642, de 16 de maio de 2023, publicada no
D.O.U nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 8, que torna sem efeito a Portaria MCTI
nº 1.370, onde se lê: publicada no Dário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 14, de
16 de dezembro de 2023, Leia-se: publicada no Dário Oficial da União nº 236, Seção 2,
página 14, de 16 de dezembro de 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 5920/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a WALDIR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0665003, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 , Classe R, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.001505/2023-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 32/2023/SEI-INPE, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de abril de 2023, seção 2, página 5
conforme o seguinte: onde se lê: "código FCPE 101.3", leia-se: "código FCE 1.10"
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 01340.004810/2022-61, resolve:
Art. 1º Incluir no Comitê Científico de Nowcasting, designado por meio da
Portaria INPE nº 663, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro
de 2022, os seguintes membros convidados:
I
- Vitor
Goede
- Bolsista
do Projeto
"Ampliação
da capacidade
de
provisionamento de dados e serviços geoespaciais para apoio ao monitoramento ambiental
da Amazônia" (INPE);
II - Andrea Salome Viteri Lopez - Bolsista - PhD Student in Meteorology Instituto
de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG-USP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.036904/2023-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 17 a 24 de junho de 2023,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 740, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS GURTLER DA ROSA para exercer a função
de Coordenador, UORG 311504, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 741, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANK VAN RIKARD SANTOS DA SILVA para exercer a função de
Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 742, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na
Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear EVELAINE MARTINES BRENNAND para exercer o cargo de
Assessora Técnica, UORG 308998, código CCE 2.12, da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 743, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações constantes do processo nº 72031.002269/2023-79, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS
SANTOS MELIS, matrícula SIAPE nº 1644536, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério da Cultura, para permanecer na função comissionada executiva, código FCE
1.13, de Coordenadora-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo,
pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para para atuar no Ministério do
Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 745, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA para exercer a função
de Coordenadora-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 746, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, Matrícula SIAPE nº 2171041, como
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 747, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art.
1º
Designar LEANDRO
OLIVEIRA
LAGO
para
exercer a
função
de
Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 748, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARYANE BORGES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1324942,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Execução
Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS