DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200013
13
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 70-E1-CMA, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(0857284731) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP nº 961583186, do
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/05/2023, de
acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
e de acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 71-E1-CMA, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0897919320) JOÃO
BATISTA DOS SANTOS PINHEIRO, Prec-CP nº 961662600, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II
do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II
do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 72-E1-CMA, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0200148849) ROBSON VICENTE
DA SILVA, Prec-CP nº 961812411, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SPC-SVP 4, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora LUZIANA PEREIRA RANGEL, na condição de viúva,
cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei Nº
8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ DIVALDO RANGEL, matrícula SIAPE
0073748, falecido em 26 de abril de 2023, aposentado, tendo como referência os seguintes
dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), cargo de Artífice de Mecânica (código SIAPE 481060), Classe "S", Padrão III, Nível
Intermediário (NI), 31% de anuênio, 50 pontos de GDPGPE e aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com a atualização dos dados do Título de Inatividade Nº 000.077S/4-DIP, de 16 de maio de
2002, expedida pela extinta Diretoria de Inativos e Pensionistas.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 120-SAP.1.1-SVP 9, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 5002222-
77.2017.4.03. 6000/MS, junto à 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
RETIFICAR, na Portaria de Reforma nº 93-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 20 de julho de
2020, publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2020, o amparo da reforma do Soldado
(Idt nº 093815304-6 MD/EB, CPF nº 843.787.271-53) WILSON DUTRA DE MELO, vinculado
à SVP Cmdo Fron Jauru/66º BI Mtz, ONDE SE LÊ: "amparado pelo inciso II-A do Art. 106,
inciso III do Art. 108", LEIA-SE: "amparado pelo inciso III do Art. 108", da Lei n°
6.880/1980.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (033.586.643-0) MILTON CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1978162, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto ao Centro de Instruções de Operações Especiais
(NITERÓI-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro
de 2021, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.976.274-5), DÉCIO SILLOS SANTOS JUNIOR, Prec
CP 96 191.686-5, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO 1), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Relacionado ao Sistema OPUS, na Seção Técnica da CRO 1, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 97, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (Idt 085.730.333-3), MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS,
Prec CP 96 162.808-0, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 98, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 123.925.004-4), MÁRCIO VITALIANO GOMES SILVA,
Prec CP 96 176.827-4, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em
Obras Verticais e Horizontais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Ten Cel R/1 (Idt 023.685.202-6), LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec CP 96
149.246-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Meio Ambiente, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com os incisos I e II do art. 7º do
Decreto nº 8.254, de 26 de maio de 2014, que regulamenta os art. 15, art. 16 e art. 17 da
Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, que cria o Quadro Especial de Terceiros-
Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de 2º Sargento do
Quadro Especial, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2019, o 3º
Sgt QE (110250695-1) JOSÉ WILSON SOUZA DA SILVA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, em atenção ao art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e em conformidade com o § 1º do art. 18 do Decreto nº 90.116,
de 29 de agosto de 1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de
Oficiais (RIPQAO), resolve:
PROMOVER post mortem ao posto de 2º Tenente, a contar de 18 de janeiro de
2023, o S Ten Com (020346544-8) MARCELO DE SOUZA GOMES.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 108/MB/MD, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os
arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para integrarem o Grupo de
Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), em Yeovil, Reino Unido,
permanecendo adidos à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos,
pelo prazo de dezoito meses, contado a partir da data do início da missão:
Capitão de Corveta 07.3205.07 RICARDO EDUARDO ALCANTARA RIBEIRO
(Encarregado da Seção de Aviônica); e
Capitão-Tenente
(IM)
09.0672.21
ELEA
CAROLINA
SAMPAIO
BATALHA
(Encarregada da Seção Administrativa).
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Após a missão, os militares deverão ser movimentados para Organização
Militar do setor de Aviação Naval, onde deverão servir, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira
ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o
motivo da interrupção.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 121/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-FN-IF 01.1404.77 LIANYS DE ALMEIDA MORAES à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
Fechar