DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 122/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 1/GCM, de 14 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 11, de 18 de janeiro de 2021, Seção 2, página 14,
que colocou o Capitão de Fragata (EN) 00.0625.70 ALEX RIBEIRO FRANCO à disposição do
Comando da Aeronáutica, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (EN) 00.0625.70 ALEX RIBEIRO FRANCO à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir nos locais e datas especificados
abaixo:
I - Na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Especiais (CCISE),
no período de janeiro de 2021 a setembro de 2022; e
II - No Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações
Espaciais (COPE), em Brasília - DF, a partir de outubro de 2022." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 123/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 286/GCM, de 23 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 244, de 28 de dezembro de 2021, Seção 2, página
17, que colocou o Capitão de Corveta (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE à
disposição
do
Comando da
Aeronáutica,
que
passa
a
vigorar com
as
seguintes
alterações:
"Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA
FONTE à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir nos locais e datas
especificados abaixo:
I - Na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Especiais (CCISE),
no período de janeiro de 2022 a setembro de 2022; e
II - No Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações
Espaciais (COPE), em Brasília - DF, a partir de outubro de 2022." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 124/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Fragata (T) 99.2036.51 CARLA ANDRADE DE MELO
ANTUNES à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 440, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão -
Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR 85.8633.19 DAVID DOS SANTOS EVANGELISTA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Habilitação, NEO
12.0.0.1, atendendo as demandas de Supervisor da Divisão de Habilitação, na Capitania dos
Portos do Espírito Santo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 18ABR2023 a 17ABR2025.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 18ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 277/COM3ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.7959.88 EVALDO ROCHA DO NASCIMENTO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Inquéritos Administrativos,
NEO 22.4.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de maio de 2023 até 6 de maio de
2025, conforme autorizado pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 278/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.3140.13 FRANCISCO VERAS DE
SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador do Grupo de
Atendimento ao Público, NEO 01.6.0.4, área de Administração, na Capitania dos
Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 8 de maio de 2023 até 6 de maio de 2025, conforme autorizado
pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 285/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o CMG (RM1-EN) 87.1653.76 ESMERALDINO JOSÉ DE DEUS E
MELO NETO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de
Apoio, NEO 34, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de maio de 2023 até 13
de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 286/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º 
Contratar
o 
SO-RM1-ES 
86.7218.10 
MURILO
MAGALHÃES 
DO
NASCIMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Serviço de
Recrutamento Distrital, NEO 34.3.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos de
Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de
maio de 2023 até 13 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-
171308Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 287/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar a CF (Refª-Md) 81.9518.84 WILMA TAVARES BARRETO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Seção de Comissão de Seleção
Permanente das Forças Armadas, NEO 11.1.9, área de Especialistas em Saúde, no Hospital
Naval de Recife, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, a contar de 15 de maio
de 2023
até 29
de dezembro
de 2024,
conforme autorizado
pela Msg
R-
261921Z/ABR/2023, do ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 288/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 20 de abril de 2023, o SO-RM1-CI
83.4009.31 EDIVALDO ANISIO FERREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, prevista na Port nº 447/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20 de abril de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 289/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 202
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de maio de 2023, o SO-Refº-CN
80.3725.38 EDUARDO BARBOZA DE LEMOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 360/2022, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 291/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de maio de 2023, o 2ºSG-Refº-CA
80.3710.35 MANOEL LOPES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 359/2022, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 299/COM3ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-Md) 06.0639.34 NELSON ELIAS ANDRADE JÚNIOR
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Clínica de Medicina Hiperbárica,
NEO 11.13, área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de
vinte horas de trabalho semanais, a contar de 1º de junho de 2023 até 30 de maio de
2025, conforme autorizado pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante

                            

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