DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 303, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.040824/2023-65,
resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 304, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.037439/2023-31,
resolve:
Designar a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento
de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 305, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.004150/2023-35,
resolve:
Designar o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 307, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.039972/2023-37, resolve:
Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar de 8 de maio
de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2023 (*)
A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão
Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do então
Ministério da Cidadania, atual Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, como instância de pactuação interfederativa dos aspectos operacionais
da gestão do referido Sistema, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III, do art. 1º e o inciso III, do art. 3º da Resolução CIT
nº 2, de 24 de Março de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...................................................................................
................................................................................................
III - JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, titular, e CLARA CAROLINA DE SÁ, suplente,
representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS.
Art. 3º ....................................................................
.................................................................................
III - SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, titular, e MARIA CAROLINA PEREIRA
ALVES, suplente, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Secretário Nacional de Assistência Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLO
Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de
Assistência Social
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais
de Assistência Social
______________________
(*) Republicada por ter saído no D.O.U. nº 95, de 19/05/2023, Seção 2, página
14, com incorreção no original.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 672, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103667/2023-14, resolve:
Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, para
exercer a função de Coordenador de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 713, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104101/2023-18, resolve:
Designar ANTÔNIO JOÃO GONÇALVES DE AZAMBUJA, matrícula Siape nº
0671480, para exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação e Projetos da
Coordenação de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para
Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
HERLON ALVES
BRANDÃO, Diretor
do Departamento
e Planejamento
e
Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião da
equipe de trabalho das Nações Unidas sobre Estatísticas do Comércio Internacional, em
Jacarta, Indonésia, no período de 16 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.101162/2023-08).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 714, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104078/2023-53, resolve:
Nomear PEDRO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO, CPF nº XXX.583.601-XX, para
exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 2.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 715, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101318/2023-42, resolve:
Designar DAVY FREDERICO SOUZA, matrícula Siape nº 1141822, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e
Barreiras às Exportações do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de
contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl
Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; e
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos
Magno de Sousa, da Superintendências do Inmetro Goiás.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl
Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; e
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos
Magno de Sousa, da Superintendências do Inmetro Goiás.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:
I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl
Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; e
III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos
Magno de Sousa, da Superintendências do Inmetro Goiás.
Art. 4º - Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de
Apoio:
I - Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos
Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis
de Andrade e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;