DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 950 - DISPENSAR, a pedido, MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº
***.198.701-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar do dia 3 de maio de 2023.
Nº 951 - DESIGNAR SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-**, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Governança, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto nos arts. 3º
e 4º, § 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.064, de 23 de dezembro de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar DENISE PIRES DE CARVALHO para exercer a função de
Conselheira Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, na condição
de membro representante do Ministério da Educação - MEC, tendo como suplente
PATRÍCIA FRANCO MARQUES." (NR)
"Art. 2º Designar GISELE VIANA PIRES para exercer a função de Conselheira da
CNRM, como membro representante do MEC, tendo como suplente PEDRO LUIZ
ROSALEN." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 955, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, GABRIELA GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1106645,
do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal
e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de maio
de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 957, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DISPENSAR RODRIGO BORGES MARQUEZ, Matrícula Siape nº 1269952, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.005067/2023-11.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 959, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR CARINE PEREIRA MARIANI, Matrícula Siape nº 1701288, para exercer
a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação
de Profissionais do Magistério, da Coordenação-Geral de Formação de Docente e
Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº
23038.004379/2023-08.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 960, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR CECÍLIA DE MELO DIAS, Matrícula Siape nº 1561838, do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de
Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 961, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR VERONICA SOARES FERNANDES, Matrícula Siape nº 1562804, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa,
da Diretoria de Pesquisa Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 962, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ELLEN LINO DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1250929, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 1795853, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Governança e Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança,
Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 964, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2107561, para exercer
o 
cargo 
de 
Coordenadora-Geral, 
código 
CCE 
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 966, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR ELLEN LINO DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1250929, do encargo de
substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por Danyele
Soares Souza, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 967 - DISPENSAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, do encargo de
substituta eventual na função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, a contar de 29 de março de 2023.
Nº 968 - DESIGNAR LEDA MARIA GOMES, Matrícula Siape nº 1088028, para exercer o
encargo de substituta eventual na função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 965, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR TATIANE EWERTON ALVES, Matrícula Siape nº 1338113, para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003177/2023-71, autoriza o
afastamento do país da servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da
Reunião Intergovernamental sobre a Recomendação de 1974 da UNESCO, que será
realizada em Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus
para o GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23000.007158/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar Hélio Moraes de Souza como membro titular do Conselho
Curador da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE MAIO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.342, de
1º de janeiro de 2023, e considerando o art. 3º, da Portaria nº 857, de 28 de abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE RIBEIRO SILVA, Gerente de Projeto
da
Secretaria-Executiva,
matrícula
Siape
nº 1665262,
para
atuar
na
função
de
Secretária-Executiva do Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica
Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO