DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 867/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
2,
pág.
17,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.007284/2023-56, de 10/05/2023 e o DESPACHO Nº 26297/2023-DG-CPRF, de
11/05/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/03/2023, a servidora KARINE NUNES
LIMA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1775783, CPF nº 985.XXX.XXX-72,
do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento
substituta do IFAM/Campus Presidente Figueiredo.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 868/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
2,
pág.
17,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.007284/2023-56, de 10/05/2023 e o DESPACHO Nº 26297/2023-DG-CPRF, de
11/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 01/05/2023, a servidora MARLENA RAQUEL DOS
SANTOS VASCONCELOS - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1193227, CPF
nº 684.XXX.XXX-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento, substituta do IFAM/Campus Presidente Figueiredo.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 870/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Elias da
Silva Souza - Diretor-Geral do Ifam/Campus Maués, para participar da 67ª Reunião
Ordinária do Colégio de Dirigentes - COLDI; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.007447/20223-09, de 12/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Gislane Aparecida Martins Siqueira - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865753, para responder pela
Diretoria-Geral do Ifam/Campus Maués, no período de 22/05 a 26/05/2023, código CD-
02.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 882/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
2,
pág.
17,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.003377/2023-24,
de
05/05/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
238/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26634/2023-PROGESP, de 12/05/2023, resolve:
I. CONCEDER pensão vitalícia, por morte, à senhora Helena Farias da Silva,
cônjuge do ex-servidor aposentado Raimundo Pinheiro da Silva, falecido em 25/04/2023,
com fundamento no inciso I do art. 217, inciso I e art. 222 da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 25/04/2023, data
de falecimento do instituidor.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 889/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86,
de
08/05/2023,
Seção
2,
pág.
17,
e;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.000617/2023-54,
de
28/03/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
226/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26937/2023 - PROGESP, de 15/05/2023, resolve:
I.
CONCEDER
APOSENTADORIA,
por invalidez
permanente,
ao
servidor
EVERALDO ZENI - ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 1751082,
lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com proventos integrais ao servidor, a contar
da data de publicação do referido ato, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
fundamentado no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
n°103/2019.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 848326.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 893/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline
Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias- PROEX, conforme
Ofício nº 1189/2023-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.007616/2023-01,
de 16/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor Cristóvão Gomes Plácido Júnior - Coordenador-Geral de
Relações Institucionais e Cooperações, matrícula SIAPE nº 1081161, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX/Reitoria, no período de 22/05 a 26/05/2023, código CD-03.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 894/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Marivaldo da Cruz Soares - Chefe do Departamento Aquisições, Licitações e Contratos da
Pró-Reitoria de Administração - DEPALC/PROAD, conforme Formulário de Substituto Legal
nº 37/2023-DEPALC/PROAD,
contido no Documento nº
23443.007576/2023-99, de
16/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Deborah Barbosa Azedo - Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2241289, para substituir o titular do Departamento de Aquisições,
Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - DEPALC/PROAD, no período de
08/05 a 23/05/2023, código CD-04.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 907/GR/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e, CONSIDERANDO a Decisão Judicial
e Parecer de Força Executória nº 00618/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/P G F/ AG U ,
informados
pelo
Ofício
nº
00937/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
de
11/05/2023, acerca da ação judicial nº 1008634-97.2023.4.01.3200; CONSIDERANDO O
DESPACHO Nº 1383 / 2023 - PROGESP, de 16/05/2023, referente ao Processo nº
00815.000100/2023-56, de 12/05/2023, resolve:
I - NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força Executória
nº 00618/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta
data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAYANNE FERREIRA DE
SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 756/GR/IFAM, de 09/05/2022,
publicada no DOU nº 88, de 11/05/2022, Seção 2, pág. 21, retificada pela Portaria nº
881/GR/IFAM, de 06/06/2022, publicada no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 2, pág. 25,
código da vaga: 0831516.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 908/GR/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do
cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento
Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Despacho nº 2803/2023-CG/REITORIA, de 18/05/2023,
contido no Documento nº 23443.007041/2023-18, resolve:
Art. 1º ALTERAR na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Tefé, as coordenações conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. DE
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta
FC C
. PARA
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta
S / FC C
. DE
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na
forma integrada
S / FC C
. PARA
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na
forma integrada
FC C
Art. 2º Atribuições gerais dos Coordenadores de cursos (FCC) no IFAM:
I-Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos
pedagógicos nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância;
II-Participam da elaboração, implementação e coordenação de projetos de
recuperação de aprendizagem, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo
de ensino aprendizagem;
III-Atuam em cursos acadêmicos em todos os níveis de ensino para atender as
necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais.
IV-Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de
participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo
entre a comunidade acadêmica e as associações vinculadas.
Art. 3º Compete às Coordenações dos Cursos de Graduação e Cursos Técnicos
de Nível Médio:
I-Supervisionar a execução do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) no que tange
a registros acadêmicos;
II-Acompanhar com apoio da equipe pedagógica (pedagogo, técnico de assuntos
educacionais e administrativos) o preenchimento, atualização e entrega (consolidações
parciais e finais) dos diários de classe no SIGAA, bem como, enviar comunicado aos
docentes com pendência;
III- Emitir e assinar os documentos, que não sejam disponibilizados pelo SIGAA ,
relativos à atividade acadêmica dos discentes no âmbito do Curso (declaração de bolsa,
emissão de documentos, visitas técnicas etc.);
IV- Levantar a relação de discentes que não compareceram às aulas após o
início das atividades acadêmicas do ano/semestre, injustificadamente, transcorridos 10
(dez) dias letivos ininterruptos, conforme inciso I do art. 99 da Resolução n° 94/2015
CONSUP/IFAM, até no máximo o 15º (décimo quinto) dia letivo;
V- Apoiar os discentes que ingressarem após o início das aulas para que os
mesmos possam desenvolver suas atividades acadêmicas sem prejuízos de perda de
conteúdo ou notas;
VI- Gerenciar permutas, reposição e antecipações por meio de registro em
formulário próprio com apoio da Coordenação Geral de Ensino ou similar e da equipe
pedagógica (pedagogo, técnico de assuntos educacionais);
VII- Elaborar calendário de reposição de aulas não ministradas, em comum
acordo com os docentes e discentes a ser cumprido em até 30 (trinta) dias a contar do
primeiro dia de retorno do docente;
VIII-Participar do planejamento, execução, avaliação, revisão e extinção dos
Projetos Pedagógicos de Cursos e suas atividades acadêmicas;
IX-Cadastrar a Matriz Curricular do curso, turmas, dar posse à professores e
realizar o ensalamento dos alunos para o período letivo no SIGAA;
X-Executar e acompanhar os procedimentos de registro acadêmico referente ao
curso de sua coordenação no SIGAA (avaliação e segunda chamada, atendimento a
exercícios domiciliares, aproveitamento de estudos, dispensas das aulas de educação física,
lançamento de informações de faltas atestados no sistema etc.);
XI-Acompanhar a situação/status dos discentes do curso nos sistemas geridos
pelo IFAM;
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