DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para Participar de
Cooperação Internacional na AO Foudation, em Chiang Mai/Tailândia, no período de
17/07/2023 a 21/07/2023.
Nº 4.471 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro anual
da rede de pesquisa estratégica em tecnologia e inovação em saúde na American Heart
Association, em Boston/EUA, no período de 22/07/2023 a 27/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.428, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.228099/2023-69, resolve:
Dispensar o servidor Fredy Walther Castellares Caceres, matrícula SIAPE nº
1534017, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências
Atuariais, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 05/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 342 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DENISE PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE
1774822,
ocupante
do cargo
de
Administrador,
da
função de
Pró-reitor(a)
de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2023.
Nº 349 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 2065972,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor (a) de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento
e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 350 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE: 2065972,
ocupante do cargo de Professor do magistério superior, para a função de Pró-reitor de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.985 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.575/2023 de nomeação de JOENY SANTOS
FARIAS, habilitada em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial
da União de 18/04/2023, seção 2, página 28, em virtude de desistência da candidata.
Nº 1.986 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.591/2023 de nomeação de LORENA MA R Q U ES
FERREIRA DE SENA , habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção
2, página 28, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Reconduzir o servidor EVANGELISTA MARTINS FARIAS, ao cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO - ÁREA, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Campina Grande, de
acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº: 23074.041179/2023-42).
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 650, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no
artigo 39
do Estatuto
desta Universidade
e o
contido no
processo nº
23075.007858/2023-21, resolve:
I. Nomear a servidora KATYA NALIWAIKO - 3380771, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação 
exclusiva, 
para 
exercer 
a 
função 
gratificada 
de 
Chefe 
do
Departamento de Biologia Celular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.094, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006630/2023-14; resolve:
Retificar a Portaria nº 1026/PROGEPE/2023, publicada no DOU 81 de 28 de
abril de 2023, seção 2, página 49, que concedeu aposentadoria ao servidor LAUMIR
ANTONIO SCHRAIBER - 343678:
Onde se lê: …lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e
Serviços Terceirizados do Setor de Ciências Agrárias...
Leia-se: ...lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços
Terceirizados do Setor Litoral... 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.201, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.005178/2023-73, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ROSSONI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.210, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA
nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45
de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.029186/2023-13, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de fevereiro/2023, que tiveram o pagamento do
benefício suspenso na folha de pagamento do mês de maio/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião
do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
Matrícula
Nome
Vínculo
340401
ADELIA CAMARGO ROSSA
A P O S E N T A DA
343273
ANADIR DE ABREU GOMES
A P O S E N T A DA
341431
ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
A P O S E N T A DA
340384
CLAUDINA ALVES FONTOURA
A P O S E N T A DA
341265
CLAUS MAGONO GERMER
APOSENTADO
1170509
CRISTINA DOS PASSOS FERREIRA BATISTA
A P O S E N T A DA
5650941
EDDA DEISS DE MELLO E SILVA
BENEFICIÁRIA
6462201
ISABELA BISPO DE OLIVEIRA
BENEFICIÁRIA
339705
IVANY CARLINS
A P O S E N T A DA
4794966
IVONETE SPROROVSKI BERLESI
BENEFICIÁRIA
340237
JOSE ANIS ASSAD
APOSENTADO
341855
KARAM ABOU SAAB
APOSENTADO
343439
LAURO DE CASTRO BELTRAO
APOSENTADO
1214164
LIZETA DE MEIRA DA SILVA
A P O S E N T A DA
6157611
MARIA DO ROCIO JACINTO
BENEFICIÁRIA
1170405
MARIA GUERREIRO HORTELAN
APOSENTADO
339641
MARIA HELENA BARBIERI
A P O S E N T A DA
343400
MARIA JOSE SANTOS
A P O S E N T A DA
6628443
NILZA MARIA FIORIO KLEINER
BENEFICIÁRIA
381937
NORMELIA TRENTINI OLIVEIRA
A P O S E N T A DA