DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 559, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009046/2023-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Administração - DADM, para o quadriênio 2023-2027, o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO
BENEVIDES DE PINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1355315, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1310/2023-GR-UFRPE, de 16/05/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 40/2023, de 12/01/2021, publicada no DOU de 13/01/2023, seção 02, página 32.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 339, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SUSANA MAIKE BERG ROBERGE, matrícula SIAPE 1160060, código de
vaga nº 691731, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.020035/2023-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.018-EXONERAR Lovaina Aparecida Batista Ribeiro Menin, Matrícula SIAPE 2123672,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Transferência de
Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo,
Código CD3.01, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 150, de
20/01/2023. (Processo n. 060832/2023-22)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.019-NOMEAR Lauren Peres Lorenzoni, Matrícula SIAPE 2031024, ocupante do cargo
de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenadora da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual
da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código CD3.01. (Processo n.
060832/2023-22)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta junto ao processo n.
23081.060842/2023-68, resolve:
Nº 1.020-DISPENSAR Ives Gallon, Matrícula SIAPE 1754830, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio a Projetos da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e
Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.215,
para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 145/UFSM, de 20/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.021-DESIGNAR Lovaina Aparecida Batista Ribeiro Menin, Matrícula SIAPE 2123672,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio a Projetos da Coordenadoria de
Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e
Empreendedorismo, Código FG1.215.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.173-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de MARIAH SILVA SMIDT para o
cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 887, publicada no Diário Oficial da União
de 18/04/2023. (Processo n. 055696/2023-59)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 1.174-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ELIZANDRA LOPES RICHTER,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 697287. (Processo n.
066892/2023-59)
Nº 1.175-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO ZUGE,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
902899. (Processo n. 066920/2023-38)
Nº 1.176-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JÉSSICA LISBOA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293415. (Processo n.
066972/2023-12)
MARTHA BOHRER ADAIME.
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 25 de Maio de 2023 à 26 de Maio de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição UDELAR, em
Tacuarembó/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.064348/2023-72).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 399, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 39, que
prorrogou o afastamento para colaboração técnica de Lisangela Bringhenti da Rosa, SIAPE
2068913, onde se lê: "Período: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023", leia-se:
"Período: 13 de fevereiro de 2023 a 16 de maio de 2023".
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA, de 28 de Maio de 2023 à 01 de Junho de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional de Colombia, em
Bogotá/Colômbia com ônus para Direccion Nacional de Programas de Posgrado - Ministério
da Educação da Colômbia (Diárias) 28/05/2023 - 01/06/2023; com ônus para Direccion
Nacional de Programas de Posgrado - Ministério da Educação da Colômbia (Passagens)
28/05/2023 - 01/06/2023; (Processo Nº 23081.066482/2023-16).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.183-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MAÍSA KRAULICH TIZOTTI para o cargo de
Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.004, publicada no DOU
de 04/05/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 060661/2023-31)
Nº 1.184-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE KEGLER, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para Santa
Maria, para exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 774695. (Processo n.
067076/2023-62)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.066310/2023-34, resolve:
DESIGNAR Carlos Henrique Armani, Matrícula SIAPE 2376062, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em
História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.073.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 88, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE nº 2269075,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia
Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG 1.116.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.351, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de
12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.072 de 11/05/2023, publicada no DOU de
12/05/2023, Seção 2, página 35, referente a exoneração do servidor FABRÍCIO
FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1184002, onde se lê: Padrão de
Vencimento
6,
leia-se:
Padrão
de 
Vencimento
5
(Processo
SEI
nº
23089.012209/2023-93).
ELAINE DAMASCENO

                            

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