DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200036
36
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2.304, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória Nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23089.013716/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, SIAPE 1754377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, para ter exercício na Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 386 - 1º EXONERAR o servidor JOSE MILTON DE SENA FILHO, matrícula SIAPE 2412882, da
função de Chefe da Seção Especial de Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 387 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOSE MILTON DE SENA FILHO, matrícula SIAPE 2412882,
para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde, do Setor de Saúde e Assistência Estudantil,
da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 388 - Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO,
matrícula SIAPE 2240813, da função de Chefe da Seção Especial de Saúde, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 389 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula
SIAPE 2240813, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 390 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GEYDSON DAMIÃO DA SILVA SOUSA, matrícula
SIAPE 2402937, da função de Chefe da Subseção de Contratos, do Setor de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 391 - Art. 1º NOMEAR o servidor GEYDSON DAMIÃO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE
2402937, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 392 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 2402896, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de
Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 393 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2402896, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos, do Setor de
Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge
Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 394 - Art. 1º NOMEAR a servidora REGINA MARIA DA COSTA SMITH MAIA, matrícula SIAPE
1148135, para exercer a função de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em
Matemática e Computação, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 395 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES CALAZANS,
matrícula SIAPE nº 1233581, da função de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em
Matemática e Computação, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 396 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 12/05/2023, do código de vaga 1001130, com
fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor WALDIR FERRETI JUNIOR, matrícula SIAPE 1674884, por
motivo de exoneração a pedido.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO o art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo
nº 23746.000413/2023-27, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor RICARDO
ORNELAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1760057, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul
da Bahia, para compor a força de trabalho junto a Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente, ao
órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e informar
qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação
vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.012 - Conceder aposentadoria a NOEMI CAMPOS FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE n.º
1461703, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §
1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.013 - Conceder aposentadoria a FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 2185983, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no
art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
Nº 1.014 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, SASHA N I CO L
ROCHA HAVENITH, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 17 de maio
de 2023. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.017 - dispensar, LIDNALDO PEREIRA SILVA - Técnico de Laboratório, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 22 de maio de
2023.
Nº 1.018 - designar ADILIO COSTA PEREIRA - Técnico em Contabilidade, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 22 de maio
de 2023.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.021, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30, inciso II, da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.001309/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2158569, a prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando no Projeto "Ação funcional junto ao
Departamento de Corridas, da Escola de Educação Física e Desportos - EEFD ", pelo período
de 1 (um) ano, a partir de 22 de maio de 2023.
Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica
condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o quinto dia útil do mês
imediatamente subsequente à Instituição de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 163, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019157/2022-17, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 141, DE 02 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 84, Seção 2, de 04 de maio de 2023, onde se lê: "13/05/2023 a
23/05/2023,", leia-se: "13/05/2023 a 24/05/2023".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 161, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001763/2023-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE
3045878, do cargo de Corregedora Interina, ficando designada para o cargo de
Corregedora, código CD-04, por mandato de 2 anos consecutivos.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 94, DE 18 DE MAIO DE 2023
Na Portaria CAPES nº 67, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 24 de abril de 2023, seção 2, página 36, Onde se lê: "de 25 de maio a 03
de junho de 2023 (trânsito incluso)" Leia-se: "de 24 de maio a 04 de junho de 2023
(trânsito incluso)"
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 95, DE 18 DE MAIO DE 2023
Na Portaria CAPES nº 68, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2023, seção 2, página 36, Onde se
lê: "de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso)" Leia-se: "de 24
de maio a 04 de junho de 2023 (trânsito incluso)"
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE