DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000161/2023-18, resolve: Art. 1º -
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA PIRES SOARES, matrícula
SIAPE n° 1030154, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior,
Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos
integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 976 - CONCEDER Reversão de aposentadoria ao Sr. JOÃO BOSCO FERREIRA, matrícula
SIAPE N.º 0400715, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6,
Nível 604, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme inciso II, alíneas "a", "b", "c',
"d" e "e" cc § 5º do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990, com retorno às atividades na
Coordenação Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC.
Nº 980 - ALTERAR os termos do artigo 1º da PORTARIA Nº 906, DE 10 DE MAIO DE 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/05/2023 e no DOU de 11/05/2023,
Seção 2, Página 40, para:
Onde se lê: "... com ônus limitado à Administração Pública Federal".
Leia-se: "... com ônus ao Programa de Apoio à Pós - Graduação - PROAP/CAPES".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo
nº 23106.044235/2023-25, resolve:
Nº 656 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Dalton Lopes Martins,
matrícula SIAPE nº 1077415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Instituto
Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura; Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação e anula o Ato da Reitoria
nº 0630/2023, publicado no DOU de 16/5/2023, seção 2, página 29.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.027901/2023-61, resolve:
Nº 657 - Aposentar Pedro Blainer Ramos da Silveira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403995, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília,
com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C.
103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 660 - Nomear Paulo José Viana de Alencar, candidato habilitado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº
295/2022, publicado no DOU de 24/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 64/2023, publicado no
DOU de 10/5/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Assistente "A", titulação de Mestrado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ciência da Informação, em vaga de
código nº 0313686, decorrente da aposentadoria de Miriam Paula Manini, em 16/4/2019.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE
n. 1316309, para Participação no
Congresso da IPSA
(International Political Science Association) a ser realizado em Buenos Aires, Argentina,
com ônus para a UnB, pelo período de 15 a 20/7/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.051222/2023-11.
ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 1863337, para apresentação de artigo científico no congresso
da International Political Science Association, a ser realizado em Buenos Aires - Argentina,
pelo
período 
de
13 
a
21/7/2023
(incluído 
o
trânsito), 
conforme
processo
23106.051526/2023-70.
JULIANA LOTT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3088161, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à OneSkin, Inc, em São Francisco,
Estados Unidos, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023 (incluído trânsito), com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.047088/2023-45.
JULIANO ZAIDEN BENVINDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 2492387, para Visita à University of New South Wales e
apresentação de trabalho na Comparative Constitutional Law Conference (CCL) em Sydney,
Austrália e participação e apresentação de trabalho no congresso internacional da ICON-S
(International Society of Public Law) em Wellington, Nova Zelândia, com ônus limitado para
esta instituição, pelo período de 25/6 a 8/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.052772/2023-49.
LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos, com financiamento CAPES PRINT. conforme
Proc. Eletrônico 23106.054407/2023-79.
SILVIA RENATA MAGALHÃES LORDELLO BORBA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
2191451, para participação no Congresso Internacional Risco, Perigo e Resiliência Familiar
- Vozes Cruzadas da Intervenção e Investigação, organizado pela Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com FPUL, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus limitado para a UnB, pelo período de 5/7/2023 a 19/7/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.051351/2023-09.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 12/5/2023, seção 2,
página 36, Processo Eletrônico Nº 23106.053120/2023-21 onde se lê: "pelo período de
5/6/2023 a 16/6/2023", leia-se: "pelo período de 26/06/2023 a 01/07/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.688, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.009768/2023-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA KAROLINA ALVES DOS
PRAZERES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Psicologia da Educação, para prestar serviço junto
ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2023 a 18 de novembro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 22/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.689, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.012084/2023-36, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARILENE SANTOS DE LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-
A, Nível 1, área de Administração, Economia, Política e Legislação Rural, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2023
a 18 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 23/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.008, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 23/05/2023 à 29/05/2023,
para participar do Décimo Fórum World Women University Presidents Forum (WWUPF) em
Changchun - Provìncia de Jilin/ CN, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009065/2023-62).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.009436/2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1098944, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317519, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/HUSUP.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
28/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.011780/2023-26, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCIO JUNIOR MONTELO TAVARES, Matrícula
SIAPE nº 1908599, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga
902555, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE FILOSOFIA/CCH.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
15/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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