DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
União no Rio Grande do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.495, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119387/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROZELAINE DOS SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE nº
2703782, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.566, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL ALVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1665564, Analista de Infraestrutura e FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 6695058, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE
1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.567, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores SAULO RÔMULO SOARES DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1522234, Administrador e FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 6695058, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de Coordenador, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Tocantins, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.568, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO BRASIL CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1708350, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.569, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº
7694745, Engenheiro e PAOLLA CRISTIANE COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3354623,
Arquiteta, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de
Caracterização do Patrimônio da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.571, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119525/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROOSYVÂNIA GONÇALVES SALES, Matrícula
SIAPE nº 1522234, Assistente em Administração e JAASIEL NASCIMENTO LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1450375, Economista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de Chefe da Seção de
Receitas Patrimoniais da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.908, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.124836/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE nº
1667079, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica dispensado o atual substituto designado a partir da publicação
desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.909, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.124836/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE nº
1667079, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.10, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004485/2019-
11, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉ R O,
realizados no dia 15 de maio de 2023, referentes ao encargo de substituta eventual da
Diretora de Inovação, código CCE 1.15, da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.729, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008302/2023-73, resolve:
DESIGNAR RODRIGO PINTO DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 1.730, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.003391/2023-61, resolve:
NOMEAR IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo comissionado
de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 1.731, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.001268/2023-14, resolve:
DESIGNAR NILO DA SILVA TEIXEIRA para exercer a função comissionada de
Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.732, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.000918/2023-04, resolve:
DISPENSAR FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO da função comissionada
de Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, deste Ministério, a contar de 15 de
maio de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA