DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24.575 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER,
matrícula PF nº 15.905, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 10/05/2023.
Nº 24.576 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 13.759, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.578, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013020/2023-09;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ATILA MACEDO REIS DE ALMEIDA BRITO,
matrícula PF nº 19.546, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.584, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08452.001807/2023-58,
resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, de acordo com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ARY MADRUGA NET O,
matrícula SIAPE nº 3290046, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002303/2023-74;
resolve:
Nº 24.627 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA ,
matrícula PF nº 14.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 24.628 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA,
matrícula PF nº 23.752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.004146/2023-41;
resolve:
Nº 24.652 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIZ EDUARDO MARINHO GUSMAO,
matrícula PF nº 13.604, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 24.653 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal HMENON CARVALHO DOS SANTOS,
matrícula PF
nº 13.688, da função
de Chefe do Setor
Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 24.654 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal STOESSEL FARAH SADALLA NETO, matrícula
PF nº 15.414, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 24.655 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIZ EDUARDO MARINHO GUSMAO,
matrícula PF nº 13.604, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.005110/2023-02; resolve:
Nº 24.656 - DISPENSAR o Agente Administrativo CLEWTON LAERCIO SOUZA
OLIVEIRA , matrícula PF nº 12.791, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do
Núcleo Administrativo
da Delegacia
de Polícia
Federal em
Montes
Claros/MG, código FCE 1.01, a partir de 11/02/2023.
Nº 24.657 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA RIBEIRO DA SILVA,
matrícula PF nº 21.861, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Montes
Claros/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, bem como nos documentos acostados ao processo nº
08669.008975/2023-39, resolve:
AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a Policial Rodoviária
Federal SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1515104, entre os
dias 26 e 27 de maio de 2023, para participação como palestrante da abertura da "Expo
Pioneros del Chaco 2023", em Loma Plata, Paraguai.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.165, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001345/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JANICE LURDES LORENZZI, matrícula Siape nº
1069558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia
Art. 2º Designar DARLENE SOUZA LOCATE, matrícula Siape nº 2315290, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.223 - Dispensar JOÃO FABIO GALEANO ARCO, matrícula Siape nº 1535033, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar MARILENE EVA GUERRO, matrícula Siape nº 1990331, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do
Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.224 - Dispensar EDSON MARCOS DE SOUSA LOPES, matrícula Siape nº 1371404,
Policial Rodoviário
Federal do
quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.226 - Dispensar ANDERSON MAGALHAES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Logística
e Prefeitura, código
FCE 1.01,
do Setor de
Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.227 - Dispensar, a pedido, ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA, matrícula Siape nº
1970273, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar ROBSON BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1884073,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.229 - Dispensar THIAGO FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 2200665, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Resende/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar MARCELO
D AGOSTINI,
matrícula Siape
nº 1540283,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Re s e n d e / R J,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.230 - Dispensar FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1985685,
Policial Rodoviário
Federal do
quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro.
Designar WASHINGTON LUIZ DA SILVA REIS, matrícula Siape nº 1969331,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.231 - Dispensar FERNANDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, matrícula Siape nº
1970953, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio
de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar BRUNO CARNEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 1985717, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de
Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.232 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FRANCISCO VALDERI FARIAS DE
MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº 1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Roraima.
Nº 1.233 - Dispensar GUSTAVO MARANGONI COSTA, matrícula Siape nº 1971656, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Tubarão/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.