DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54).
Nº 498 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2326887, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação nas
unidades fabris das empresas Hangzhou Realy Tech Co Ltd, em Hangzhou City, China, no
período de 26/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº.
25351.909772/2023-54).
Nº 499 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de
fabricação nas unidades fabris das empresas Hangzhou Realy Tech Co Ltd e Changzhou
Waston Medical Appliance CO., LTD, em Hangzhou City e Changzhou, China, no período de
26/5/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
351/2023.
(Processo 
nº.
25351.909772/2023-54).
Nº 500 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491179 para inspecionar a empresa CEFIMECA, em La Talaudiere, França, no período de
28/5/23 a 4/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
351/2023.
(Processo
nº
25351.909772/2023-54).
Nº 501 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638 para inspecionar a empresa CEFIMECA, em La Talaudiere, França, no
período de 28/5/23 a 4/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº
25351.909772/2023-54).
Nº 502 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA , Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para inspecionar a empresa Janssen Pharmaceuticals Inc, em Nova
Jersey, Estados Unidos, e representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH Q3E, em
Vancouver, Canadá, no período de 3/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023
e nº 410/23 (Processo nº. 25351.909358/2023-45 e 25351.904397/2023-56).
Nº 503 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES , Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491477, para representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH E6(R3)
EWG, em Vancouver, Canadá, no período de 10/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 374/2023 (Processo nº. 25351.909358/2023-45).
Nº 504 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1485439, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11
"Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41).
Nº 505 SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1517858, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23
a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41).
Nº 506 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1570005, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11
"Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41).
Nº 507 ADRIANA AQUINO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568156, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11
"Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41).
Nº 508 MARCELO FELGA DE CARVALHO, Enfermeiro, SIAPE nº 6242704, para participar da
LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 442, publicada no Diário Oficial da União n° 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, página
59, e na forma do disposto no Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 447 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE Nº 2180176, com a finalidade de participar como coordenador e
ministrar palestras no curso d PARSCO (Curso de Verão sobre Parasitologia), em Atenas, na
Grécia, pelo período de 30/05/2023 a 13/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000251/2023-72 - SEI).
Nº 448 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE Nº 1555795, com a finalidade de participar de visita técnica ao
Instituto Pasteur na Unidade de Bioinformática para discutir os avanços do Projeto do
Fundo Setorial de Saúde financiado pela ANII denominado "Ferramentas genômicas custo-
efetivas para o diagnóstico de doenças raras", em Montevidéu, no Uruguai, pelo período
de 01/06/2023 a 06/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25028.000056/2023-81 - SEI).
Nº 449 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de
Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE Nº 1355585, com a finalidade de
participar como integrante da delegação da brasileira para a Bio International Convention
2023, visando novas oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de
inovação, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado,
vencimentos 
mantidos
(Processo
Nº
25380.001776/2023-45 - SEI).
Nº 450 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 0464126, com a finalidade de participar como
integrante da delegação da brasileira para a Bio International Convention 2023, visando
novas oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de inovação, em
Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.001775/2023-09 - SEI).
Nº 451 - SANDRA PEREIRA SOARES, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE Nº 064653491, com a finalidade de participar como integrante da
delegação da brasileira para a Bio International Convention 2023, visando novas
oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de inovação, em Boston,
nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.001825/2023-40 - SEI).
Nº 452 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE Nº 1544384, com a finalidade de participar de ministrar palestra na
modalidade "lightning talk" intitulada: "Data deposit model made by a multidisciplinary
team in healths field: the Arca dados experience" ("Modelo de depósito de dados feito por
equipe multidisciplinar da área da saúde: a experiência da Arca dados) no Dataverse
Community Meeting 2023, na Universidade do Minho, assim como, visitas técnicas, em
Braga, Portugal, pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001828/2023-83 - SEI).
Nº 453 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MARTINS CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1124603, com a finalidade de participar de ministrar
palestra na modalidade "lightning talk" intitulada: "Data deposit model made by a
multidisciplinary team in healths field: the Arca dados experience" ("Modelo de depósito
de dados feito por equipe multidisciplinar da área da saúde: a experiência da Arca dados)
no Dataverse Community Meeting 2023, na Universidade do Minho, assim como, visitas
técnicas, em Braga, Portugal, pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001835/2023-85 - SEI).
Nº 454 - MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE Nº 15542417, com a finalidade de
participar de inspeção de pre-qualificação de vacinas junto com a Organização Mundial da
Saúde (OMS), em Himachal Pradesh e Mumbai, na Índia, pelo período de 03/06/2023 a
18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000201/2023-65 - SEI).
Nº 455 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0375416, com a finalidade de
participar do "2023 HPTN ANNUAL MEETING", é uma rede de ensaios mundial formada por
diversos centros de pesquisa em diferentes países, estabelecida pelo National Institute of
Health (USA) com o objetivo de desenvolver e conduzir estudos clínicos para a prevenção
do HIV, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a
08/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000338/2023-79 - SEI).
Nº 456 - SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, com a finalidade de participar da
reunião sobre a implementação do plano global de monitoramento de poluentes orgânicos
persistentes (POPs) dos países da américa latina e caribe, para revisar e concluir os
produto dos projetos e discutir com países parceiros e institutos sobre as lições aprendidas
e recomendações para futuras atividades de monitoramento, na Cidade do México,
México, pelo período de 06/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000454/2023-17 - SEI).
Nº 457 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE
Nº 2236338, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2023", maior
e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - proporciona um ecossistema
único de inovação, em Boston, nos Estados Unidos, em seguida irá participar de curso de
treinamento e liderança em empreendedorismo e comercialização, a convite da Academia
Real de engenharia, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 03/06/2023 a
18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000049/2023-80 - SEI).
Nº 458 - JANINE BONIATTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE Nº 2653360, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2023",
maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - proporciona um
ecossistema único de inovação, Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a
11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001768/2023-07 - SEI).
Nº 461 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar de treinamento
emergencial em sequenciamento genômico do vírus Chikunkunya, em Montevideo, no
Uruguai, pelo período de 04/06/2023 a 09/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000244/2023-81 - SEI).
Nº 464 - ALESSANDRA LIFSITCH VIÇOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, SIAPE Nº 1362304, com a finalidade participar de atividade de
projeto. Desenvolvimento de Hidrogéis e Microagulhas contendo Micropartículas de
Paromomicina pela técnica de impressão 3D para o tratamento da Leishmaniose, demanda
atividades inovadoras e que não são encontradas no Brasil, assim sendo, necessita de um
trabalho em rede internacional com parceiros técnico-científicos referência na área de
tecnologia farmacêutica e de caracterização avançada de insumos. Em Leicester, no Reino
Unido e em Aveiro, Portugal, respectivamente, pelo período de 10/06/2023 a 25/06/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25387.000341/2023-13 - SEI).
Nº 465 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE Nº 1357627, com a finalidade de participar como coordenadora e oradora
da 15ª Conferência Internacional sobre Coleções de Cultura 2023 - ICCC15, em Braga,
Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001662/2023-03 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 78, Portaria nº 335 de 25 de
maio, Seção 2, página 59, da servidora CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, onde se lê: Período de 19/04/2023 a
29/04/2023. Leia-se: 19/04/2023 a 28/04/2023, sendo excluída a missão da Espanha
(Madri), com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001523/2023-71 -
SEI).
MARCO KRIEGER