DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200061
61
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar AUGUSTO WESTIN COSTA, matricula 11772, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de
Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Coordenador
Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 4º Designar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula
17848, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Dispensar ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, matrícula 23430,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de chefe do Núcleo
Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 6º Designar AUGUSTO WESTIN COSTA, matricula 11772, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo de chefe do Núcleo Criminal
Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 7º Exonerar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal,
Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 8º Nomear ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula
17848, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 9º Dispensar ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, matrícula 23430,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
da chefia da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 10º Designar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da chefia da
Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE, matrícula 27823,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em
Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria de Gabinete na Procuradoria da
República no Município de Patos.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 306, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Exonerar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Dispensar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER, matrícula nº 5387-2,
Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
5-Nomear
LEANDRO AUTO
BARROS, matrícula
nº
28618-4, Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
6-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 310, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
2-Dispensar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
3-Nomear WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
4-Designar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República
no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 451, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear LAURA PISTOLETTI RIBEIRO, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-PHOKS, Gabinete do
Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 278, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º- Dispensar a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º-Nomear a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º-Designar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada de
Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora DAIANE CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 27029,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR10, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Apostilar a nomeação de DIEGO BENEVIDES DOS SANTOS, Bacharel em
Direito, Matrícula nº 29698, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de
Procurador da República GABPRM5, CC-4, da Procuradoria da República no Município de
Santos, feita originalmente pela Portaria nº 1043, de 31 de outubro de 2017, publicada no
DOU de 1 de novembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR10, CC-4,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Apostilar a nomeação de THIAGO GOMES PEIXOTO, Bacharel em Direito,
Matrícula nº 25684, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de
Procurador da República GABPRM4, CC-4, da Procuradoria da República no Município de
Guarulhos, feita originalmente pela Portaria nº 1845, de 20 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República
GABPR18, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
4. Nomear CAROLINA BAHR HADDAD, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR11, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
2. Designar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II do Gabinete de Procurador da República GABPRM1, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Osasco.
3. Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA SIMOES RIOBRANCO, Matrícula nº
24735, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Osasco.
4. Nomear a servidora ELAINE CRISTINA SIMOES RIOBRANCO, Matrícula nº
24735, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo de Comissão de
Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM1, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Osasco.
5. Dispensar a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI SALLES, Matrícula nº 28600,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
6. Designar a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI SALLES, Matrícula nº 28600,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Osasco.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 375, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Apostilar a nomeação de CAMILA RODRIGUES, Bacharela em Direito,
Matrícula nº 28223, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de
Procurador da República GABPRM2, CC-4, da Procuradoria da República no Município de
Guarulhos, feita originalmente pela Portaria nº 117, de 18 de fevereiro de 2016, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2016, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM4, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
2. Dispensar o servidor FABIO VALENÇA ROCHA DE LUNA, Matrícula nº 16765,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE