DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 683, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015737-31.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª
Vara Federal daquela Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 686, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0010668-03.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR o servidor OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Marcus Vinicius Reis Bastos.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 687, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0010675-92.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR o servidor ROBERTO ALVES VIEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Marcus Vinicius Reis Bastos em decorrência da exoneração de Wallace Rodrigo do
Nascimento Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 689, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0007260-07.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
EXONERAR a servidora MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 691, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0007260-07.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor TALES MATOS AMORIM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, à disposição da Subseção
Judiciária de Jequié, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Maria de Fatima Pinto Magno Martins.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 693, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015650-75.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL LOPES JORGE, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal João Batista Moreira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 694, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0011131-45,2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR , nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ANGELA MARIA DE
ABREU ROCHA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria
da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maura Moraes Tayer.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 695, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0011131-45,2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ANGELA MARIA DE ABREU ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza
Reis.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 696, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015650-75.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal João
Batista Moreira, em decorrência da exoneração de Raquel Lopes Jorge.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 697, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015650-75.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE, à disposição deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Marcus Bastos.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA, Analista Judiciária, Área
Judiciária,, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza
Reis.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 699, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01,
de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia
Fo n t e n e l e .
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 700, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia
Fo n t e n e l e .
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 701, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor HUGO DE MELO LOBO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de
Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia
Fo n t e n e l e .
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 702, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora NATÁLIA MORAES PIEROTE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Alysson Maia Fontenele, em decorrência da exoneração de Luiz Gustavo Silva Bezerra.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 704, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015642-98.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, FLÁVIO SALES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Marllon Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 705, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0010787-61.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora LETICIA LEITE LOPES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Newton Ramos.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 706, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0010787-61.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora POLLYANA DE ABREU PIMENTA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, à disposição da Seção Judiciária do Distrito
Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal
daquela Seção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 707, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0010787-61.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora POLLYANA DE ABREU PIMENTA, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos, em decorrência da
exoneração de Leticia Leite Lopes.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 710, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015707-93,2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora FRANCIANE MIRANDELA MEIRELES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal
Maura Moraes Tayer, em decorrência da exoneração de Angela Maria de Abreu Rocha.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA