DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
n. 8.112/90, a contar de 15/05/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 5.531/2023,
Resolve:
Nomear o candidato LUIGHI JOBIM DE CASTRO LOIOLA para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela
Lei nº 10.770/2003.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; Resolve:
Art. 1º - Exonerar Michelle Duarte Souza, Assessora em Qualidade -nível II, a
pedido da Diretora-Secretária conforme atribuições previstas.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO N° 2, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital
de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U.
de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, Resolve:
Art. 1º Contratar JULIANA ROCHA DA SILVA, na função de Profissional Assistente
Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 22 de maio de
2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N° 15, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o pedido de exoneração da servidora Sirlene Souza
Silva, do Cargo de Fiscal de Nível Médio, através do Processo Administrativo N. 005/2023,
resolve:
Art. 1° - Conceder exoneração, a pedido, à servidora SIRLENE DE SOUZA SILVA,
do Cargo efetivo de Fiscal de Nível Médio. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publicação na forma da Lei.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023
Processo nº 25003.001770/2018-16
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares da ex servidora ELZA NEVES, CPF 257.033.826-53, ocorrido
em 10 de abril de 2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi
verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por
meio dos Ofícios n° 914, de 10 de novembro de 2022, e n° 65, de 17 de janeiro de
2023,
referente ao
Processo
Administrativo
SEI 25003.001770/2018-16.
Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023
Processo nº 25003.014537/2014-61
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares da ex pensionista Nelsina Pinheiro de Faria
Santos, CPF 525.084.206-20, matrícula SIAPE 1458990, falecida em 19 de dezembro de
2013, que
se encontram
em local
incerto e
não sabido,
que as
notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1398, de 11 de abril de 2018 e n° 139, de 23
de fevereiro de 2023 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores,
referente ao
Processo
Administrativo
SEI 25003.014537/2014-61, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação
escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da
publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEG E P / M P
nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da
ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br
WELLINGTON DARC FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
Processo nº 25003.000294/2022-94
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora NATALIA PRATES DIAS
COELHO SIAPE 1357085, CPF 800.766.536-68, falecida em 27/01/2022, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 15, de 09 de janeiro de 2023 e n° 114, de 13 de fevereiro de 2023 que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.000294/2022-94, foram devolvidas pelos Correios, não sendo,
portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10
da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br
WELLINGTON DARC FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
Processo nº 25003.008176/2019-29
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares do ex servidor Tomaz Gomes da Fonseca,
SIAPE 0483353, CPF 329.209.039-34, falecido em 20 de novembro de 2019, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 414, de 30 de março de 2022 e n° 123, de 16 de fevereiro de 2023 que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.008176/2019-29, foram devolvidas pelos Correios, não sendo,
portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10
da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br
WELLINGTON DARC FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de
20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentada e da
pensionista abaixo identificadas, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida,
conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho
de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento
do mês de maio de 2023.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. ALINE
ALBERGARIA
CO R R EA
936.061.XXX-72
2798948
Beneficiário
. LENI SILVA BARCELLOS
707.257.XXX-87
377159
Aposentado
(Processo nº 33374.053785/2023-29)
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas, abaixo
identificados, aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2023, que não realizaram o
recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no
artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão
o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício
de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. CARMITA MARTINS DA
A N U N C I AC AO
131.594.437-52
5510431
3976
Pensão
. LAURINDA
DE
OLIVEIRA QUINTAS
542.905.977-34
2718731
3976
Pensão
. MARIA STELA VIEIRA
400.487.567-68
655152
3976
Pensão
. NERISTON
TAVARES
G U I M A R A ES
102.219.137-34
6346413
3976
Aposentadoria
. SEBASTIAO ABREU DE
J ES U S
296.045.327-15
621851
3976
Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados
à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua
Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a
documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O
crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer,
no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de
visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-
3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
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