DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A MOSTRA ARQ&DESIGN e o CONCURSO DE DESIGN consiste nos
principais produtos e atrações da 8ª INDUMÓVEIS - 2023, que traz como ênfase ampliar a
participação do design e da arquitetura no desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul.
231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação)
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Processo: 01400008039202320
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 23.142.223,49
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta
por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em
programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são
CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, CARTILHA, CATÁLOGO, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE
ARTES CÊNICAS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS e PLANO ANUAL.
231470 - Studio Drift - Vida em Coisas
MADAI Produções EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88
Processo: 01400008043202398
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.112.206,41
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Exposição de arte do coletivo DRIFT, criado em 2007 pela dupla de
artistas holandeses Lonneke Gordjin e Ralph Nauta. Desde então, eles vêm desenvolvendo
esculturas, instalações e performances que colocam pessoas, ambiente e natureza na
mesma frequência. Trabalhando na intersecção entre arte e design, suas obras sugerem ao
público uma reconexão com o planeta. Na exposição "Studio Drift - Vida em Coisas",
usando a luz como um dos elementos básicos de construção de sua arte, a dupla explora
as relações entre humanos, natureza e tecnologia de forma simples e ao mesmo tempo
profunda. Essa é a proposta da exposição que apresenta, pela primeira vez ao público
brasileiro, a arte sensível e visionária do Studio Drift.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras
GABRIELA LOPES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 100.979.006-48
Processo: 01400007896202311
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Aprovado: R$ 307.305,90
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto nasce com a intenção de valorização da cultura nacional.
Nasceu um livro que percorri de fato do Oiapoque ao Chuí. Visitei cada estado brasileiro
sem sair de casa, foi uma viagem em forma de versos. Falo da cultura, costumes, culinária,
patrimônios históricos e da humanidade, tudo em forma de versos e poesias. Tem poemas
concretos, sonetos, acrósticos e odes poéticas. Cada estado do país ganhou um poema só
dele. A ideia é informar as pessoas sobre as riquezas que já temos dentro nas nossas
terras, fazê-las pesquisar mais sobre a própria história e divulgar em escolas e faculdades
esse incentivo à leitura e a valorização da diversidade cultural do Brasil, através do respeito
e abraço poético. Sendo assim, o patrocínio será para a publicação da obra, a qual sou
autora, o livro está pronto, com 90 páginas A5, 33 poesias, chamado "Peregrina da Pátria",
falta a publicação, após a publicação, ele será distribuído gratuitamente nas escolas que
receberão as palestras das peregrinas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231464 - LÉO E MARKY
L M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.248.573/0001-46
Processo: 01400007894202313
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 853.110,50
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para o acesso ao conteúdo musical
e cultural de qualidade, por meio da gravação de um DVD e a realização de apresentações
musicais populares cantadas, sendo que as distribuições dos DVDs e o acesso as
Apresentações musicais serão totalmente gratuitos, a fim de facilitar e democratizar o
acesso à cultura em nosso país.
231465 - MPB na Escola
RICARDO SANTOS CARLOS
CNPJ/CPF: 994.374.575-49
Processo: 01400007895202368
Cidade: Vitória da Conquista - BA;
Valor Aprovado: R$ 487.408,33
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto: A necessidade de fomentar a Música Popular Brasileira nas escolas,
nasce com a perspectiva de contribuir com a música, uma melhor formação social, psíquica
e cognitiva, para o alunado, professores e funcionários da educação básica pública. O
projeto passa por três momentos: primeiro o Estudo de Caso com os professores; em
seguida acontecerá dentro da sala de aula, oficinas de canto coletivo e teoria musical;
chegando ao dia da culminância, onde em praça pública acontecerão as apresentações
musicais. Todas as fases do projeto serão de acesso gratuito, de faixa etária livre, na cidade
de Vitória da Conquista - BA.
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231487 - Fábricas de Cultura Setor A - Plano Anual de Atividades 2023
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.885.750,00
Valor total atual: R$ 12.885.750,00
221784 - Ocupação Usina 2023
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 125.450,00
Valor total atual: R$ 1.746.010,00
231486 - Plano Anual - Programa de Cultura Estação Conhecimento de Marabá
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá
CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84
Cidade: Marabá - PA;
Valor Complementado: R$ 2.445.578,53
Valor total atual: R$ 2.445.578,53
231469 - PLANO ANUAL: A CASA DE BAMBAS
ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS
CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.284.778,73
Valor total atual: R$ 3.284.778,73
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231463 - TALENTOS DA AMAZÔNIA
OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A
CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 991.557,82
Valor total atual: R$ 991.557,82
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231467 - MOSTRA ARQ&DESIGN na INDUMÓVEIS 2023 - 8ª Edição
Indumoveis
CNPJ/CPF: 19.991.999/0001-06
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Complementado: R$ 248.644,55
Valor total atual: R$ 248.644,55
231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação)
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.142.223,49
Valor total atual: R$ 23.142.223,49
231470 - Studio Drift - Vida em Coisas
MADAI Produções EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.112.206,41
Valor total atual: R$ 4.112.206,41
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220871 - Contos Brasileiros Ano II
Janaina Dantas Barbosa Lopes
CNPJ/CPF: 070.421.606-06
Cidade: Guanhães - MG;
Valor Complementado: R$ 173.223,60
Valor total atual: R$ 524.259,12
221072 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Complementado: R$ 186.175,00
Valor total atual: R$ 973.816,25
210989 - Gretta Sarfaty [nome provisório]
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 119.731,04
Valor total atual: R$ 586.142,70
221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo
CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 124.892,86
Valor total atual: R$ 431.537,78
223802 - Literatura, Poesia e Arte na Educação Infantil
FEDERACAO
DE 
ENTIDADES
ITALO-BRASILEIRAS 
DO
MEIO
OESTE 
E
PLANALTO
C AT A R I N E N S E
CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42
Cidade: Caçador - SC;
Valor Complementado: R$ 10.752,50
Valor total atual: R$ 135.520,00
231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras
GABRIELA LOPES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 100.979.006-48
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Complementado: R$ 307.305,90
Valor total atual: R$ 307.305,90
223608 - Toda Casa é uma Escola - Projeto Educativo CCMQ
Associação dos Amigos da Casa de Cultura Mário Quintana
CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 19.843,34
Valor total atual: R$ 954.788,34
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231464 - LÉO E MARKY
L M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.248.573/0001-46
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 853.110,50
Valor total atual em: R$ 853.110,50
231465 - MPB na Escola
RICARDO SANTOS CARLOS
CNPJ/CPF: 994.374.575-49
Cidade: Vitória da Conquista - BA;
Valor Complementado: R$ 487.408,33
Valor total atual em: R$ 487.408,33