DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Rochedo, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Palmeiras Ltda
Empreendimento: Mineração Palmeiras Ltda
Processo nº 01409.000033/2023-24
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Empreendimento
Mineração Palmeiras Ltda
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Iconha, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Alvorada Ltda - EPP
Empreendimento: Residencial Jardim Alvorada
Processo nº 01409.000135/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Alvorada
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Marilândia, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Projeto de Expansão da PDE Sul, da PDE 03 Extremo Leste e da Cava
da Mina de Brucutu
Processo nº 01514.000128/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a expansão da pilha de
estéril (PDE) sul, da PDE 03 extremo leste e da cava da Mina Brucutu
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Mina de Fábrica Nova
Processo nº 01514.001159/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral
para Ampliação da Mina de Fábrica Nova
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueóloga de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor:
Departamento de
Estradas
de Rodagem
do
Estado
da Paraíba
-
DER/PB
Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2
Processo nº 01408.000156/2021-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Alinny Paes Landim Alves
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A
Empreendimento: Contorno Chapadão do Sul
Processo nº 01401.000044/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno Chapadão do
Sul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação Barbosa
Rodrigues
Área de abrangência: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Processo nº 01512.000760/2022-23
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alfa do Brasil Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Alfa
Processo nº 01512.000788/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial Alfa
Arqueóloga Coordenadora: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueóloga de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Processo nº 01512.000759/2022-07
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canopus Energia
Processo nº 01421.000103/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Canopus
Energia
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Alto do Rodrigues, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Limeira
Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II
Processo nº 01506.000240/2023-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos
Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Zé Renato Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato
Processo nº 01508.000232/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Zé Renato
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Palmital, Mato Rico, Pitanga e Santa Maria do Oeste,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MPO Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Brusque
Processo nº 01510.002736/2015-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Brusque
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo de Campo: Aléxis Tessele Cruz
Apoio Financeiro: MPO Participações Societárias Ltda
Apoio Institucional: Fundação Genésio de Miranda Lins, Museu Etno-Arqueológico de
Itajaí
Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3
Processo nº 01506.001222/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 440 kV
Araraquara 2 - Araraquara C3
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 2
Processo nº 01512.000098/2023-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Dona Ondina 2
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogo de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bouvardia Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia
Processo nº 01421.000100/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica
Bouvardia Energia
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II
Processo nº 01403.000539/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de
Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FFGC Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social de São José
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse
Social Terras de São José
Processo nº 01506.007241/2017-16
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima