DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de
Pedra, Chaves, Afuá, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. Gomes Administração Ltda
Empreendimento: Loteamento J. Gomes Administração Ltda
Processo nº 01508.000979/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento J. Gomes Administração Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RCB Miraflores Cumbuco SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco
Processo nº 01496.000586/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Miraflores Cumbuco
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Regiana Coelho de Souza
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminais Marítimos do Brasil S/A
Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB
Processo nº 01496.000710/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Terminal de
Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hussein Khalil Dia
Empreendimento: Construção na Av. Tancredo Neves
Processo nº 01508.001076/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Construção na Av. Tancredo neves
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento São José
Processo nº 01508.000312/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento São José
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A
Empreendimento: Nova Ampliação da área (apenas aumento da ADA) do processo DNPM
nº 812.593/1973
Processo nº 01514.001490/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área destinada à ampliação
de lavra - Poligonal 812.593/1973 (19,92 ha) AcelorMittal Mineração Serra Azul S/A
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bela Vista Aquicultura Ltda
Empreendimento: Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura
Processo nº 01496.000637/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "Área de ampliação da Bela
Vista Aquicultura, Paracuru - Ceará"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paracuru, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Breno Silva de Menezes ME
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares
Processo nº 01504.000418/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Areia e Cascalho
- 1,38 Hectares
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
51-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Empresarial de Manguinhos
Processo nº 01409.000094/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Condomínio Empresarial de Manguinhos
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: João Lucas Pinto de Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
52-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Fotovoltaicas Trindade
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI
Processo nº 01516.000517/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica
- UFV Trindade I - VI
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Laura Silveira Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade do Estado do Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Campestre de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
53-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II
Processo nº 01502.001717/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueóloga de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade do Estado
da Bahia (UNEB) /Campus VII
Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
54-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOMA - Serviços, Organização e Meio Ambiente Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará
Processo nº 01496.000178/2020-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Usina
Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Quixadá e Ibaretama, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º
459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022,
e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e
ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria,
resolve REVOGAR:
I-Autorização nº 30, Seção I, Anexo IV, Pág. 22, da Portaria nº 28/2023,
publicada
no
Diário
Oficial
da
União
em 15
de
maio
de
2023,
processo
nº
01508.000489/2021-12, em nome do Sr. Juliano Bitencourt Campos, Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Nildo
Zin", tendo em vista erro de publicação.
II- Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 165, da Portaria nº 73/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2022, processo nº
01506.000180/2022-15, em nome da Sra. Tatiane de Souza, Projeto: Pesquisa Arqueológica
"Paisagens litorâneas: A investigação de sítios arqueológicos na Praia Vermelha do Sul,
Ubatuba, São Paulo", tendo em solicitação da arqueóloga coordenadora.
HEBERT MOURA REGO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 56, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 98, Autorização
nº 01, processo nº 01512.000101/2020-25, publicada em 19/09/2022, Onde lê-se Arqueóloga de
Campo: Tatiana Costa Fernandes; Leia-se Arqueóloga de Campo: Kelly de Oliveira."
Na Retificação, publicada em 07 de novembro de 2022, Seção 1, Página 131,
referente ao processo nº 01506.000341/2022-71, Onde lê-se Arqueólogo de Campo: Thor
Gabriel Martins; Leia-se Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis."
Na Portaria n.º 6, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 8,
Autorização n.º 16, processo n.º 01408.000099/2021-62, publicada em 30/01/2023, Onde
se lê "Empreendedor: Eólica Araruna S/A" Leia-se "Empreendedor: EOL Fragata I Ltda.".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 109 de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 19 de maio
de 2023, seção 1, pág 250.
Onde se lê: "Designa os servidores responsáveis pelas atribuições de pregoeiro
e de membros da equipe de apoio no âmbito da Fundação Cultural Palmares."
Leia-se: "Revoga a Portaria nº 36, de 25 de janeiro de 2021 que instituiu a
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Cultural Palmares -
C P A D / FC P . "
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.788, DE 16 DE MAIO DE 2023
Revoga a Portaria nº 3.405/D3, de 9 de dezembro de
1982.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput,
inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60532.000062/2022-59, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 3.405/D3, de 9 de dezembro de 1982.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO