DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.132, DE 19 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI MACHHOUR HAMADE - V607796-F, natural do Libano, nascido(a) em 5 de
julho de 1979, filho(a) de Machhour Hamade e de Latife Mouzannar, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0244986/2022);
EMMANUEL SHARCKLAND BENEDICT CHUWA - G100884-N, natural da Tanzânia,
nascido(a) em 18 de dezembro de 1975, filho(a) de Clara Itima Kara, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0241687/2022);
GUILHERME JOAO DA SILVA JUNIOR - V610428-0, natural de Guine-Bissau,
nascido(a) em 19 de abril de 1988, filho(a) de Guilherme João da Silva e de Celeste Maria
da Silva Correia, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0233033/2022);
HASSAN MOHAMAD NABIH ARDATI - V425099-C, natural do Libano, nascido(a)
em 18 de maio de 1968, filho(a) de Mohamad Nabih Ardati e de Houda El Mir, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0256210/2022);
HENRY JAVIER PRIETO PINEDA - G252713-3, natural da Colombia, nascido(a) em
21 de maio de 1981, filho(a) de Laurentino Prieto e de Esther Pineda, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0254159/2022);
IZIDOR NATHAELLE - F262651-1, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de janeiro
de 1988, filha(o) de Rousseau Izidor e de Janise Francillon, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0250843/2022);
LARA KHADRA - V523519-J, natural de LIBANO, nascida(o) em 25 de maio de
2000, filha(o) de Tayssir Khadra e de Hind Talal Khalil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0262566/2022);
LOVELICHE MONDESTIN - G260095-7, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de
setembro de 1994, filha(o) de Odillon Modestin e de Louisane Beauplan, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0233299/2022);
MATILDE ELENA ACEVEDO DE NEUMAN - G145212-N, natural da Venezuela,
nascida(o) em 14 de dezembro de 1956, filha(o) de Hecrtor Acevedo e de Graciela Ardila
de Acevedo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0246672/2022);
MIGENSON PIERRE - G395395-j, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro
de 1992, filho(a) de Huguens Pierre e de Dumane Grand Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0241932/2022);
MOOMEN MOHAMED HUSSIEN ELTELBANY - G386527-T, natural do Egito,
nascido(a) em 15 de julho de 1993, filho(a) de Mohamed Hussien Abdelrazik Eltelbany e de
Aml 
Hussienen 
Ahmed,
residente 
no 
Estado 
de 
São
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0237438/2022);
OSMAN BANGURA - V949078-R, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 12 de
setembro de 1980, filho(a) de Alie Bangura e de Aminata Kamara, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0263074/2022);
PAWAN SINGH - G469834-A, natural da Índia, nascido(a) em 5 de abril de 1990,
filho(a) de Bhoop Singh e de Suman Devi, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0253804/2022);
RENETTE FORTILUS - G393009-N, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro
de 1986, filho(a) de Degere Fortilus e de Anozia Hyppolite, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0268298/2022);
SEDQI WALEED SADEQ NEJAD - F114319-0, natural de Iemen, nascido(a) em 2
de julho de 1992, filho(a) de Waleed Sadeq Abdullah Nejad e de Afrah Abdelazeez Abdullah
Nejad, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0267088/2022);
VISHNU VAMSHI GAJULA - G030896-5, natural da Índia, nascido(a)em 19 de
julho de 1987, filho(a) de Madhusudhan Rao Gajula e de Vasantha Gajula, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0211899/2022);
YANET MARTINEZ VARGAS - G322714-C, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de
fevereiro de 1988, filha(o) de Armando Martinez Rodriguez e de Reyna Vargas Ramirez,
residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0248601/2022) e
YANEXY GUERRERO PEREZ - G011989-5, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de
abril de 1984, filha(o) de Alberto Andres Guerrero Santana e de Idalmis Estela Perez
Burgueño, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212833/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.133, DE 19 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVID HARRIS GREENBLATT - V319559-Y, natural de África do Sul, nascido(a)
em 14 de dezembro de 1986, filha(o) de Brian Greenblatt e de Suzette Corrine Greenblatt,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253579/2022) e
FERNAN ENRIQUE FIGUEROA - W471272-6, natural da Chile, nascido(a) em 8 de
novembro de 1969, filho(a) de Rafael Eduardo Vergara Valenzuela e de Paz Ximena Del
Carmen 
Figueroa 
Rojas, 
residente 
no 
Estado 
de 
Tocantins 
(Processo 
nº
235881.0237895/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.134, DE 19 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
BABENDJINA DESINORD - G259027-M, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
maio de 2010, filho(a) de Peticat Desinord e de Penise Noel, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0264185/2022);
DARLANCIA FLEURY - F442231-L, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de
2013, filho(a) de Ronald Fleury e de Sandy Therosmy, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0256678/2022);
ESTELA DESILUS - G410298-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de
2010, filho(a) de Lerius Desilus e de Dieulouise Denisca, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0266978/2022);
EVENCIA LOUISSAINT - G315760-X, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
setembro de 2009, filho(a) de Jacques Louissaint e de Judithe Louissaint Estimable,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0237292/2022);
MD IKBAL HUSSEN - F010430-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de
outubro de 2012, filho(a) de Md Al Mamum e de Tahmina Akther Sumi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0238225/2022);
MIRLAINE CONSTANT - G139905-D, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
outubro de 2010, filho(a) de Jean Jose Constant e de Mirlaine Cadet, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0259994/2022) e
NAICHA SAUREL - G307239-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de
2006, filho(a) de Jacques Saurel e de Marlene Berny Volcy, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0245830/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.135, DE 19 DE MAIO DE 2023
COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARY LUZ SINANI ALI, natural de Bolivia, nascido(a) em 10 de abril de 2004,
filho(a) de Justo Ermenegildo SIñani Choque e de Victoria Ali, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0249606/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0267114/2022
Código: 293.283
Interessado: JEREMIAS CHICUNDO TOMAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0266904/2022.
Código: 293.048
Interessado: ANGGE MILENA BETANCUR MARTINEZ TAVARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o
requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0266497/2022
Código: 292.526
Interessado: JOSEFINA TIAGO GUNZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0265767/2022.
Código: 291.655
Interessado: DANIELYS MAILIN DAVILA VEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos e portanto
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0265607/2022.
Código: 291.470
Interessado: SERIGNE DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0265559/2022.
Código: 291.401
Interessado: FRANTZ MICHAEL TANNIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0265541/2022.
Código: 291.376
Interessado: MAGOLFY PRUNIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou certificado
de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve
o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.