DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200070
70
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Bashar Sabbagh, incluído na Portaria nº 2.103, de 15 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, é residente do
DISTRITO FEDERAL, e não como constou. Processo nº 235881.0088842/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ali Mohamed Ali Zanbil, incluído na
Portaria nº 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
maio de 2023, é ZARIFA AMHAMAD AHMAD ALHAJ, e não como constou. Processo nº
08018.031616/2023-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jorge Sanz Mateos, incluído na
Portaria nº 1.929, de 330 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31
de março de 2023, é FERNANDO SANZ ALVAREZ e MARIA ESPERANZA MATEOS
HERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.031208/2023-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Mambuene Mbizi Rosina, incluída na Portaria nº 1.764, de 28 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, passou
a
assinar
MAMBUENE MBIZI
ROSINA
MANKATU,
em
virtude de
haver
contraído
matrimônio com Nzolameso Mankatu, em 12 de abril de 2017, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33°Subdistrito
do Alto da Mooca - São Paulo/SP, Matrícula 115295 01 55 2017 3 00042 174 0005956-54.
Processo nº 08018.031062/2023-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ali Abdolhamed Ahmed Borawy,
incluído na Portaria nº 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de maio de 2023, é AMEENAH ABDULQADER ABRAHEEM ABU JAZYAH, e não como
constou. Processo nº 08018.031419/2023-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Elias Rafael Palencia Bazan, incluído
na Portaria nº 1.648, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
03 de fevereiro de 2023, é LUIS ARGENIS PALENCIA GRATERON, e não como constou.
Processo nº 08018.031397/2023-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Karin Mercedes Caldas Quiroga, incluída na Portaria nº 1.417, de
19 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 1995,
passou a assinar KARIN MERCEDES CALDAS QUIROGA BOTELHO, em virtude de haver
contraído matrimônio com Renato Harley Santos Botelho, em 15 de julho de 2022,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2° Zona Judiciária de Niterói - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093112 01 55 2022
2 00077 155 0022955 50. Processo nº 08018.031415/2023-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria da Conceição Maiato da Cunha, incluída na Portaria nº 340-
B, de 18 de junho de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 1975,
passou a assinar Maria da Conceição Maiato Borges, em virtude de haver contraído
matrimônio com Nelson Benevente Borges, em 14 de outubro de 1979, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 6° Zona de
Niterói - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091140 01 55 1979 3 00005 168 0001307 94.
Processo nº 08018.031687/2023-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Mohamed Deme, incluído na Portaria nº
1.823, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2023, são: Nascido em 15 de maio de 1987, filho de SOKHNA KA, e não como constou.
Processo nº 08018.031692/2023-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o nome do genitor de Khaled Haj Mahmoud, incluído na Portaria nº
1.216, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de
2022, é HASSIB HAJ MAHMOUD, e não como constou. Processo nº 08018.031063/2023-25
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 722, Processo MJ nº 08017.000966/2023-74, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção I, página 266, na linha em que se
lê: "Trailer: Nina: A Heroína dos Sete Mares (Argonuts, França - 2023)" leia-se: "Filme:
Nina: A Heroína dos Sete Mares (Argonuts, França - 2023)".
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2023
DESPACHO SG Nº 659/2023 - Ato de Concentração nº 08700.003489/2023-91.
Requerentes: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Boehringer Ingelheim Animal
Health do Brasil Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves,
Marcela Carvalho, Paulo Casagrande, Andrea Cruz e Bruno Almeida. Decido pela aprovação
sem restrições.
DESPACHO SG Nº 661/2023 - Ato de Concentração nº 08700.003436/2023-70. TUPI -
Transporte Urbano de Piracicaba Ltda., Agência de Turismo Monte Alegre Ltda., CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MobiBrasil Sorocaba Ltda.
Advogados: Rabih Nasser, Marina Takitani, Leonardo de Paula, Laís Bergamo. Decido pela
aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ANTITRUSTE 7
DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo Administrativo nº 08700.010056/2014-09 (Apartado Restrito nº 08700.011098/2014-59)
Representante: Cade ex officio.
Representados: ELNA CO. LTD., Fujitsu Media Devices, Hitachi AIC, Holy Stone Enterprise
Co. Ltd., Matsuo Electric Co. Ltd, NEC Tokin Corporation, Nichicon Corporation, Nippon
Chemi-com, Nissei Electric Co., Ltd., Nitsuko Electronics Corp., Okaya Electric Industries Co.
Ltd., Panasonic Corporation, ROHM Co. Ltd., Rubycon Corporation, SANYO Electric Co. Ltd.,
Shinyei Technology Co. Ltd., Shinyei Capacitor Co. Ltd., Soshin Electric Co., Ltd., Taitsu
Corp., Toshin Kogyo Co. Ltd., Akira Nakayama, Akitsugu Miyanishi, Atsushi Ko y a m a ,
Harumasa (Harry) Akagi, Hideaki Ochiai, Hideaki Sato (Saito), Hiro Imai (Hiroyuki), Katsunori
Sato, Kazuo Yoshihara, Masahiro Umeda, Satoshi Ohkubo Tom (Okubo), Shin Kinoshita,
Shinichi Torii, Shinji Takagaki (Takahashi), Shoe Ide, Takeshi Matsuzaka (Matsusaka), Takuro
Isawa, Tomohide Date, Tomohiro Inoue e Yasutoshi Ohno (Ono).
Advogados: Guilherme El Hadi Franco Morgulis, Luis Bernardo Coelho Cascão, Maria Beatriz
Nunes Guimaraes, Marcela Abras Lorenzetti, Vicente Coelho Araujo, Gabriela Marcondes
Laboissiere Camargos, José Alexandre Buaiz Neto, Marcio Dias Soares, Amadeu Carvalhaes
Ribeiro, Michelle Marques Machado, Marcelo Procopio Calliari, Isabela Braga Pompilio,
Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Patrica Bandouk Carvalho, Carolina Gattolin de
Paula, Tatiana Lins Cruz, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo, Felipe
Machado Kneipp Salomon, Alexandre Ditzel Faraco, Mariana Tavares de Araujo, Catharina
Araujo Sá, Matheus Carvalho Silva, Priscila Brolio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza,
Guilherme Antonio Gonçalves, Mario Andre Machado Cabral, Hugo Ribeiro de Paula e Silva,
José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Gabriela Castanheira Bacha, Maurilio Monteiro de
Abreu, Maria Fernanda Alves Pallerosi, Yan Villela Vieira, Mariana de Azevedo Catro Cesar,
Maria Augusta Fidalgo, Maira Isabel Saldanha Rodrigues, Denise Junqueira, Tulio Freitas do
Egito Coelho, Lorena Leite Nisiyama, Adriana Franco Giannini, Felipe Cardoso Pereira,
Isabela Neves Giorgi, Bruno Henrique Navas de Carvalho, Bruno Oliveira Maggi, Luiz
Fernando Silva Loschiavo dos Santos, Maria Eugenia Novis de Oliviera, João Felipe Achcar
de Azambuja, Thalita de Carvalho Novo, Ana Cristina Gomes, Vivian Terng, Tatiana Lins
Cruz, Julia Raquel Haddad Niemeyer e outros.
Nos termos do art. 70, §5º da Lei nº 12.529/2011 e do art. 152 do RI-Cade,
defiro o pedido de dilação do prazo de defesa por 10 (dez) dias, improrrogáveis, solicitado
pela Representada Nitsuko Electronics Corp. na petição de n.º SEI 1235281, aproveitando-
se aos demais Representados independente de requerimento e com inicio a partir do
primeiro dia útil subsequente ao final do prazo regular de defesa.
ANDREA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral