DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.530/2022 - AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº
4338/2023 - Destacado do Processo 820396/2017 - ALVARÁ Nº 4292/2020 - Vencimento
em 30/09/2024
820.097/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4347/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.095/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4345/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.093/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4344/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.090/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4343/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.096/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4346/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.089/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4342/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.088/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4341/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
820.087/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4340/2023 -
Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em
20/12/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4353/2023-820.512/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4352/2023-820.511/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4354/2023-820.092/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-
4349/2023-820.095/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
4357/2023-820.102/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-
4356/2023-820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-
4355/2023-820.094/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-
4350/2023-820.507/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4351/2023-820.509/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4348/2023-820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4358/2023-820.337/2023-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME- AI N°693/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.783/2016-MINERACAO
SAO DOMINGOS
LTDA- AI
N°692/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA ME- AI N°690/2023/DIFIS-SP/ANM
820.164/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°687/2023/DIFIS-SP/ANM
820.170/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°686/2023/DIFIS-SP/ANM
820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°685/2023/DIFIS-SP/ANM
820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI
N°684/2023/DIFIS-SP/ANM
820.222/2017-BARRA 
DO
TIETE 
COMERCIAL
E 
SERVICOS
LTDA- 
AI
N°683/2023/DIFIS-SP/ANM
820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON- AI N°682/2023/DIFIS-SP/ANM
820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI- AI N°681/2023/DIFIS-SP/ANM
820.269/2017-THIEM
VON OHEIMB
HAUENSCHILD- AI
N°680/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.270/2017-THIEM
VON OHEIMB
HAUENSCHILD- AI
N°679/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2023/DIFIS-SP/ANM
820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°677/2023/DIFIS-SP/ANM
820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°676/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA- AI N°674/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°673/2023/DIFIS-SP/ANM
820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME- AI N°672/2023/DIFIS-SP/ANM
820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA- AI N°670/2023/DIFIS-SP/ANM
820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME- AI N°675/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- AI N°689/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- AI N°671/2023/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.815/2016-Resitec Serviços Industriais Ltda.- AI N°691/2023/DIFIS-SP/ANM
820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°688/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.005/2021-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 1 6 1 0 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES
LTDA-OF. N°16644/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 83,94ha para 51,68 ha-Calcário
(18.817.489,8 ton) e Argila(18.484.600,7 ton)-Maruim/SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.076/2011-SERGIO 
JOSE 
GOMES
SANTOS-OF. 
N°16632/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°52869/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.030/2023-NEWVINI 
COMERCIO 
& 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°16534/2023/GER-SE/ANM
878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF.
N°16538/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4423/2023-878.020/2022-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4421/2023-878.025/2022-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4422/2023-878.033/2023-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.048/2022 - LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-Registro de Licença n°
460/2023 - Vencimento 12/09/2025
878.022/2020 - PEDREIRA SAO JOSE LTDA-Registro de Licença n° 461/2023 -
Vencimento 19/06/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A. - Publicado DOU de
09/05/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 74- Onde se Lê: Prazo 2 anos, leia-se: Prazo
5 anos
006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 09/05/2023,
Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: Prazo: 1 ano, leia-se: 5 anos
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 192/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4360/2023-850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-
4361/2023-850.190/2023-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
4362/2023-850.207/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-
4363/2023-850.252/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4359/2023-850.889/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 195/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.651/2022-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°16627/2023
850.651/2022-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°16629/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.007/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO
850.097/2023-ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-OF. N°17023/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente