DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200075
75
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4378/2023-826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4380/2023-826.395/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-
4392/2023-826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-
4379/2023-826.037/2022-NADIA SANZOVO-
4385/2023-826.474/2022-AMARILDO PEREIRA SLOVINSKI-
4391/2023-826.043/2023-CONCRESIL CONCRETO-
4390/2023-826.036/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA-
4389/2023-826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA-
4388/2023-826.022/2023-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-
4387/2023-826.008/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA-
4386/2023-826.007/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA-
4384/2023-826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA-
4382/2023-826.411/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-
4383/2023-826.415/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4381/2023-826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-
4377/2023-826.288/2020-CRISTIANO BONETTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4365/2023-826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-
4376/2023-826.010/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-
4370/2023-826.450/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
4369/2023-826.430/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4368/2023-826.417/2022-MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO
VEGETAL E MADEIRAS LTDA-
4373/2023-826.463/2022-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-
4372/2023-826.461/2022-RP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA - EIRELI-
4371/2023-826.460/2022-RP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA - EIRELI-
4374/2023-826.470/2022-R MINAS LTDA-
4375/2023-826.476/2022-PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA.-
4367/2023-826.413/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-
4366/2023-826.396/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4364/2023-826.475/2022-YUMIKO IKEDA MARTINS-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-ÁGUA MINERAL-
JOÃO COSTA/PIAUÍ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°15158/2023/SEOUFI-
PI/ANM
803.261/2016-EDUARDO 
ROLIM 
VILLA 
VERDE-OF. 
N°16564/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°16631/2023/SEOUFI-PI/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.399/2011-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA- Área de 1121,38 para 930,67-
Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico-Santa Filomena/Piauí
803.060/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- Área de
815,79 para 555,58-Argila-União/Piauí
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.095/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
848.022/2023 - Interposto por POMPEU JACOME DA COSTA BRITO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.088/2022-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.016/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO
848.127/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.083/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO
848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
848.422/2022-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA
848.438/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.014/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
428/2023 - Vencimento 12/10/2026
810.342/2016 - EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro
de Licença n° 432/2023 - Vencimento 24/04/2027
810.153/2023 - RODRIGO BATISTA LTDA-Registro de Licença n° 440/2023 -
Vencimento 02/05/2026
810.087/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 442/2023 -
Vencimento 28/12/2027
810.124/2023 - PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-Registro de Licença n°
447/2023 - Vencimento 04/01/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.599/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 003/2006-
ONDE SE LÊ: "...validade até 21/08/2024";
LEIA-SE: "...validade até 03/05/2027" e
ONDE SE LÊ: "...área de 10,00 hectares"; LEIA-SE: "...área de 15,50 hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Publicado DOU de
05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96-
ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2023";
LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2025"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.192/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração
N°121/2023 de 17/05/2023
810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°125/2023 de
18/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.199/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°122/2023 de
17/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração
N°128/2023 de 19/05/2023
810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°126/2023 de
19/05/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 138/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4332/2023-810.120/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
4333/2023-810.129/2023-PALADINI EXTRACAO DE SAIBRO E BRITA LTDA-
4334/2023-810.135/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
4331/2023-810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-
4336/2023-810.185/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
4335/2023-810.184/2023-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4330/2023-810.001/2019-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17061/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022-60
dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16883/2023
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16882/2023
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16881/2023
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16880/2023
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16878/2023
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16877/2023