DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16876/2023
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16874/2023
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16873/2023
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16872/2023
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16869/2023
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16868/2023
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16867/2023
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16862/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°17003/2023 (PRAZO
CORRETO = 90 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°16887/2023
810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°16885/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16589/2023
810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16598/2023
810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16606/2023
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16692/2023
810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16853/2023
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17071/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16891/2023
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16893/2022
810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL-OF. N°17114/2023
810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°17115/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ
43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 -
Cessionario:48052.810157/2023-61-Airton Dihl- CPF ou CNPJ 94.431.905/0001-60
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA- Cessionário:Fonte
Mineral Extração Água do Rei Ltda- CPF ou CNPJ 34.540.602/0001-53- Alvará n°423/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.474/2009-HV.
TRANSPORTE 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°16374/2023
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°16663/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 141/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.006/2016-Município de Pareci Novo
810.337/2014-Município de Pareci Novo
810.694/2012-Município de Pareci Novo
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA-AREIA ANORTOSÍTICA-Encruzilhada
do Sul e Pantano Grande/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16728/2023
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°16478/2023
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.249/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-ALVARÁ N°6368/2016
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.648/2012-W. M. EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16923/2023
811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16926/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4403/2023-864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4398/2023-864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
4418/2023-864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA-
4419/2023-864.502/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4420/2023-864.505/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4399/2023-864.315/2022-CLEOMAR DE SOUZA REIS-
4394/2023-864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
4397/2023-864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
4396/2023-864.258/2022-MARCO ANTONIO DE SOUSA-
4413/2023-864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-
4417/2023-864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
4400/2023-864.316/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4402/2023-864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4395/2023-864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
4406/2023-864.326/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4401/2023-864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4404/2023-864.323/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4407/2023-864.353/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-
4408/2023-864.356/2022-WESLA PEREIRA LIMA-
4409/2023-864.365/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-
4410/2023-864.376/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-
4405/2023-864.324/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4411/2023-864.383/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
4414/2023-864.442/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
4415/2023-864.443/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
4393/2023-864.195/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
4416/2023-864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-
4412/2023-864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.221/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI-OF. N°16499/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.109/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
864.275/2022-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N ° 5 6 4 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.436/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
864.196/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.273/2022 - LUIZ ANTONIO BRASIL-Registro de Licença n° 443/2023 -
Vencimento 05/08/2026
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
833.037/2006- NIOBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA. ME; KINROSS BRASIL
MINERAÇÃO S.A
830.597/2007-
COMPANHIA
SIDERÚRGICA 
NACIONAL;
KINROSS
BRASIL
MINERAÇÃO S.A.
300.418/2014- MINERAÇÃO GMM LTDA EPP; DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME;
VALÉRIA RÉGIA DE SANTANA
831.136/2007-
COMPANHIA
SIDERÚRGICA 
NACIONAL;
KINROSS
BRASIL
MINERAÇÃO S.A.
832.763/2007- 
FERROMINAS 
MINERAÇÃO,
PARTICIPAÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS S.A.; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.
833.548/2006- PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.897/2007- KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.; ÁGUA NOVA PESQUISAS
MINERAIS LTDA
833.047/2004- VALE S.A. ; EMPRESA MINERADORA E INDUSTRIAL SANTANENSE
LTDA; INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
832.160/2007- ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
832.607/2005- VALE S.A.; TERRATIVA MINERAIS S.A.; INTERFÁCIL MINERAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
833.037/2006- METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
300.418/2014- TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.548/2006- COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA
832.160/2007- KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
833.037/2006-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE
OURO
300.418/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:Minério de Ferro
833.548/2006-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA- Substância
Aprovada:QUARTZO (Industrial), TURMALINA e ÁGUA MARINHA (Gemas)
832.160/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO
DE OURO
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
300.418/2014-ROBERTO ANDRADE JÚNIOR - EDITAL N° 478/2014 - Publicado
DOU de 31/07/2014
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente