DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.312, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866214/2023-98-CONSTRUFORTE 
CONSTRUTORA
E 
ARTEFATOS
DE
CIMENTO LTDA (Documento SEI: 7397131).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.313, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866215/2023-32-CONSTRUFORTE 
CONSTRUTORA
E 
ARTEFATOS
DE
CIMENTO LTDA (Documento SEI: 7397528).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.314, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870497/2023-22-MINERACAO AZEVEDO LTDA (Documento SEI: 7397973)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.315, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870511/2023-98-CAMPOMARINO BRASIL HOLDING LTDA. (Documento
SEI: 7399195)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.316, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870521/2023-23-REAGETEC 
MANUTENCAO
EM 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA (Documento SEI: 7400903)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.317, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831011/2023-30-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA (Documento
SEI: 7402277)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.318, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870526/2023-56-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 7403451)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.320, DE 19 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48065.800377/2023-38-MINERACAO BRACHI
LTDA (Documento
SEI:
7403935)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem 0-1 - AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980
Barragem 81-1 - AUTO DE EMBARGO Nº 43/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
B5 - AUTO DE EMBARGO Nº 44/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD
MINERACAO LTDA-850.397/2016
B2 - AUTO DE EMBARGO Nº 45/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD
MINERACAO LTDA-850.397/2016
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
S.A.INB-807.102/1977-OF. N°16994/2023/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 510, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE
SEGURANÇA
OPERACIONAL E
MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007,
com base no Parecer nº 176/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 3030643) e considerando o
que consta no processo nº 48610.213651/2023-19, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima FPSO Cidade de Vitória / Operador do Contrato: BW Maromba Energy do Brasil
Ltda. / Operador da Instalação: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. / Contrato nº
48000.003535/97-00.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216303/2023-95, RESOLVE: autorizar a empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LIMITADA - CNPJ nº 09.059.136/0001-41, a exercer a
atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam
revogadas as Autorizações ANP nº 454 de 4 de outubro de 2012 e 54 de 16 de fevereiro
de 2016.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 374, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo nº
48610.217207/2023-64. resolve:
Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s):
.
CNPJ
.
97.526.948/0001-17
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 509, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por
requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade
de revenda de combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / M G 0 2 0 6 9 0 1
PAMPULHA 
ABASTECIMENTO
DE 
AERONAVES
LTDA .
21.064.506/0001-
34
48610.000946/2007-
15
JARDEL FARIAS DUQUE