DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Folorunsho Bright Omage, CPF 602.385.280-73; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Exosítios de proteínas, sítios crípticos e moonlighting: identificação,
mapeamento funcional e efeitos de alteração estrutural: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/04/2023 a 31/03/2025; Data da
assinatura: 17/04/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Folorunsho Bright Omage, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jhonny
Ricardo Negri, CPF 513.153.998-65; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil
Fase II - Desenvolvimento Rural Sustentável no CERRA. PRS - CERRADO: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 28/04/2023 a
31/08/2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Jhonny Ricardo Negri, Bolsista e Luís Tadeu Assad,
Diretor-Presidente, pela IABS.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João
Paulo Sampaio Werner, CPF 032.220.861-09; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 994 - FAPED/CNPTIA/TED_SAFRAS 2380022-0058-6: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/06/2023 a 31/05/2024; Data
da assinatura: 18/05/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, pela Embrapa, João Paulo Sampaio
Werner, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maria
Eduarda Nogueira Rodrigues, CPF 490.676.478-96; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 935842/2022: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/05/2023 a 30/04/2024; Data
da assinatura: 27/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Maria Eduarda Nogueira Rodrigues, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michel
Anderson Almeida Colmanetti, CPF 332.050.808-31; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território
Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 14/04/2023 a 01/04/2024; Data da assinatura: 18/04/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
pela Embrapa, Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Verônica Gonzaga Dias CPF 469.979.758-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Desenvolvimento de soluções tecnológicas com escopo na recuperação da
produtividade da cana-de-açúcar: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 27/04/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 27/04/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Verônica
Gonzaga Dias, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victória Beatriz
Soares Leandro CPF 499.687.878-92; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 12/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 12/05/2023; Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário,
Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Victória Beatriz Soares
Leandro, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód.: 34900.23/0006-0): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA, através
do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA (SENAI CIMATEC), CNPJ
03.795.071/0013-50. Objeto: união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais,
de recursos humanos e de infraestrutura, para estabelecer a Unidade Mista de Pesquisa e
Inovação Digital em Agricultura Tropical - UMIPI DITAg, com o intuito de estabelecer um
ambiente de colaboração e interação para viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento
e transferência de tecnologia inovadoras em agricultura digital. Data da assinatura:
19/05/2023; Vigência: 19/05/2023 à 19/05/2028. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Guy de Capdevill e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Leone Peter
Correia da Silva Andrade e Antonio Ricado Alvarez Alban, pelo SENAI CIMATEC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Álvaro José Reis ramos CPF/MF 015.137.542-97; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 14/03/2022; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Álvaro José Reis Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Danilo Carneiro Valente CPF/MF 104.955.026-93;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 13/08/2021; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Danilo
Carneiro Valente, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thainá Alves de Oliveira CPF/MF 420.243.098-01;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 13/09/2022; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Thainá
Alves de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinícius do Carmo Melício CPF/MF 487.639.578-09;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 16/11/2022; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vinícius
do Carmo Melício, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
10200.20/0037-5-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód.
10200.20/0037-5) para o período de 30/12/2020 a 30/11/2023, em consonância com a
prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) intitulado "Distritos
Agrodigitais" e Plano de Trabalho atualizado. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert - pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Camila da Silva Dourado CPF 012.015.355-65; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/04/2020,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 01/07/2023 a
31/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Michelle Renk, CPF 306.726.168-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Michelle
Renk, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Rafael Thomas Goz Coutinho, CPF 045.432.966-05; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/07/2020,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 01/07/2023 a
31/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Rafael Thomas Goz Coutinho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Rodolfo Armando de Almeida Pereira, CPF 147.335.937-67; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
01/04/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência:
01/07/2023 a 31/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Rodolfo Armando de Almeida Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vânia Rosa Pereira, CPF 037.790.939-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/11/2021, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vânia
Rosa Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Monique Pires Gravina de Oliveira, CPF 056.089.577-17; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
13/05/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência:
01/07/2023 a 31/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000468/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de fornecimento de combustíveis (gasolina comum , óleo diesel comum BS 500,
óleo diesel S10 e etanol comum), para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital
e Embrapa Territorial (CNPM) situadas em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Andre Tosello 209 - Cidade Universitária "zeferino Vaz", Barão Geraldo -