DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação de imóvel 446/2023 da AC São Jose do Campestre/RN. Contratado:
Francisco Soares de Carvalho, CPF: 335.955.774-34. Valor global R$ 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais). Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2028. Data de assinatura: 19/04/2023.
Origem: Dispensa de Licitação: 22000018.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936630/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, CNPJ nº 08699099000173.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2022 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936629/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, CNPJ nº 08699099000173.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2022 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922118/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ
nº 02260953000114. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para
se encerrar em 04/06/2023, seja prorrogado e aditivado para 31/01/2024. A prorrogação
diz respeito apenas ao prazo, sem acréscimo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01469.000234/2018-50.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2018, conforme
previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993,
com início na data de 07.03.2023 e término em 07.06.2023.. Vigência: 07/03/2023 a
07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.000,00. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01450.002563/2020-59.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços,
conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do
contrato nº 02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.501,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo
do contrato nº 08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.390,88. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 01510.000118/2019-69.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A partir de
01 de março de 2022, o valor mensal passará de r$ 55.621,04 (cinquenta e cinco mil
seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos) para r$ 55.649,04 (cinquenta e cinco mil
seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em decorrência do reajuste de
tarifa de transporte em são francisco do sul; a partir de 19 de agosto de 2022, o valor
mensal passará de r$ 55.649,04 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais
e quatro centavos) para r$ 55.714,14 (cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e
quatorze centavos), em decorrência do reajuste de tarifa de transporte em pomerode; a
partir de 17 de outubro de 2022, o valor mensal passará de r$ 55.714,14 (cinquenta e
cinco mil setecentos e quatorze reais e quatorze centavos) para r$ 55.746,77 (cinquenta e
cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em decorrência do
reajuste dos uniformes pelo ipca; a partir de 01 de janeiro de 2023, o valor mensal passará
de r$ 55.746,77 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete
centavos) para r$ 60.382,06 (sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais e seis centavos),
em decorrência das convenções coletivas de trabalho - cct (2023/2023), registros mte nº
sc000150/2023 e sc000078/2023.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 724.584,72. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 16/2022 (4056965), por mais 134 (cento e trinta e quatro)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 08/10/2023, nos termos
do artigo 57, § 1º, inciso iv da lei n.º 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso iv da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 74 (setenta e quatro) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 09/08/2023.. Vigência:
27/05/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.919,07. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 16/2022 (4056965), por mais 134 (cento e trinta e quatro)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 08/10/2023, nos termos
do artigo 57, § 1º, inciso iv da lei n.º 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso iv da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 74 (setenta e quatro) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 09/08/2023.. Vigência:
27/05/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.919,07. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000073/2022-18. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIPECQ, Associação sem
fins lucrativos - CNPJ nº 04.955.204/0001-37. Objeto deste Acordo é Cooperação para
formalizar o ingresso da FBN no quadro de Instituidoras por Adesão da FIPECq Vida, a fim
de proporcionar o acesso de seus servidores públicos, ativos e inativos, aos Planos e
Programas Assistenciais oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIPECq (FIPECq
Vida), desde que estes optem por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de
ASSOCIADOS. Parágrafo Primeiro - A participação dos servidores públicos da FBN nos
planos assistenciais disponibilizados por intermédio deste Acordo fica condicionada à
subscrição individual do "Formulário de Inscrição" e demais formulários de adesão ao plano
de saúde coletivo ou outros planos assistenciais. Parágrafo segundo - Constituem parte
integrante deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, como se nele estivesse inscrito, o Estatuto e
os Regulamentos da FIPECq Vida. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação será de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação do respectivo extrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de
Assinatura: 18 de maio de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 03/2020 dos r$ 110.133,88 (cento e dez
mil cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), para r$ 112.417,74 (cento e doze
mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) , em conformidade com o
previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº
03/2020, com efeitos a contar de novembro de 2022.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.012,88. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Doação nº 001/2023; PROCESSO: 01531.002871/2022-46;
PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sociedade Musical Nova Aurora;
OBJETO: A FUNARTE procede à entrega, como doação dos instrumentos musicais de sopro:
01 Saxofone Alto - C.G. Conn AS650, 01 Saxofone Tenor - C. G. Conn TS 650, 01 Trompa
- Holton HR501, 01 Bombardino - C.G. Conn EP653 e 01 Bombardão - C.G. Conn BB650,
perfazendo o total de 05 (cinco) instrumentos à BENEFICIÁRIA, que os recebe; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça,
Diretor Executivo da FUNARTE, e Juliano Nogueira Lima, Beneficiária.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000194/2023-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de painel de vídeo wall,
montagem, instalação e configuração para 1 (uma) sala de situação e 1 (uma) sala de
reunião no Centro de Coordenação-Geral, em Brasília/DF e treinamento de servidores
para operacionalização dos recursos tecnológicos da solução implantada, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.495.386,35.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
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