DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004139/2022-92.
Inexigibilidade Nº 107/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 22.249.799/0001-97 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALPHAV Y L L E
LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos
beneficiários 
do 
fundo 
de 
saúde 
da 
aeronáutica 
(funsa), 
na 
especialidade:
otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004140/2022-17.
Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 18.686.563/0001-40 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO LITORAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos
beneficiários 
do 
fundo 
de 
saúde 
da 
aeronáutica 
(funsa), 
na 
especialidade:
otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits laboratoriais com
fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender
as necessidades do grupo de Saúde de Salvador - GSAU SV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00029
Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 120023-00001-2023NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004856/2022-18.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado: 15.801.523/0001-04 - MULTI FILTROS LTDA. Objeto: Serviço continuado de
manutenção e recarga de filtro central.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67206.018428/2020-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
18.964.855/0001-06 - V B MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 002/bapv/2021, por 12 (doze) meses, revisar os valores contratuais, calculado de acordo
com o índice ipca de março de 2022 no percentual de 6,35 (seis inteiros e trinta e cinto
por cento) %, em relação ao mês de março de 2023. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024.
Nota de Empenho: 2023NE000127. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.098,06. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002814202314. Objeto: Contratação de serviço de mudança
de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00011-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 22/05/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001973/2022-12.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: Aquisição de material de Segurança Orgânica para cumprimento de missões
da garantia da lei e da ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 19/05/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 883.951,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000630/2023-11.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 13.865.780,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002188/2022-87.
Objeto: Contratação Serviços de Manutenção Corretiva da Câmara Hipobárica
do IMAE.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016449202224. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016624202226. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e
controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde
de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 135 - PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 13.636,00 /
136 - V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - R$ 5.000,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 024/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.008991/2022-38. /4)
Objeto: eventual aquisição de toalhas de mesa e guardanapos de tecidos, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 23 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CARLOS ALBERTO SARAVIA CARO -
Representante Legal / VALDIR VIEIRA AMARO - Representante Legal /8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720011639202280.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, de
segunda a sexta-feira na sede do ICEA e LABSIM, na escala de 44 (quarenta e quatro)
horas/semanais diurnas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. (republicação do item 01 do Pregão nº 019/GAP-SJ/2023). . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 120016-00001-2023NE800094