DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004873/2022-70.
Convite Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção /
manutenção / reforma - telhado. Reforma da capela localizada nas instalações do comando
da 3ª brigada de infantaria motorizada, no município de cristalina - go..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 211.722,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332.004648/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obra de Adequação da Infraestrutura Elétrica do
CComGex, Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, em Brasíl i a - D F. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Area
de
Garagens 
-
Qgex
/
s
m
u, 
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/06/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/D F.
Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço Área de
Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, nos dias úteis,
horário das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00 (Segunda a quinta feira) e das 08h00 às
11h00 (sexta feira) mediante entrega de um CD-ROM e/ou Pen Drive ou através do Google
Drive, mediante solicitação enviada por e-mail para licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77050/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.002065/2023-60.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Termo de contrato
oriundo de inexigibilidade para a contratação de empresa prestadora de
serviço de fornecimento de energia elétrica ao 4º grupo de artilharia antiaérea, com fulcro
na lei
14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2023 a . Valor
Total: R$ 184.996,80. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.190792/2022-32.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.718.875/0001-87 - STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Serviços de evacuação médica em ambulâncias.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 475.830,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.190792/2022-32.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de
evacuação médica em ambulâncias.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 186.900,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens internacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 1.230.661,90.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTONIO VINICIUS
LOPES GRITZBACH, CPF 340.693.378-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão
em Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ PAULO EMYGDIO
PEREIRA, CPF 416.343.508-55, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARTHUR DE LIMA
TIMÓTEO, CPF 437.382.428-21, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da suspensão do
certificado de registro n.º 465715.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARUAM ZO C C A R AT T O
FERREIRA, CPF 321.801.228-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JUNIOR C ES A R
ANTONIO DE ARAUJO, CPF 288.402.608-89, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
suspensão do certificado de registro n.º 43454.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROGENNER FEITOSA
LIMA, CPF 294.139.808-29, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIONE FOLADOR, CPF
286.974.868-07, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da suspensão do certificado de registro
n.º 32083.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDILSON RODRIGUES
DAS CHAGAS, CPF 174.191.098-69, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON ANIELO
GIAMUNDO, CPF 335.613.488-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão
em Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS