DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300022
22
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 77.934.503/0001-69 - CEREALISTA FEIJAO DE OURO LTDA. Objeto: Aquisição
dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 212.040,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos
e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 239.970,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64159002225202324. Objeto: Aquisição dos Generos Alimentícios
para o Quantitativo de Subsistencia - Arroz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição dos Generos Alimentícios para o Quantitativo de Subsistencia - Arroz - Conforme
Fixado no termo de Referência.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2023) 160219-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2023 - UASG 160224
O Parque Regional de Manutenção/5, em conformidade com o art. 38, II, da Lei
n° 
8.666/93,resolve
tornar 
público
que 
realizará
licitação 
na
modalidade
LEILÃO,EXCLUSIVAMENTE ONLINE, pelo critério de MAIOR LANCE POR ITEM, para alienação
de bens inservíveis, através do Leiloeiro Público Oficial Daniel Ribas Rosa Frahm, matrícula
JUCEPAR: 18/301/L. Objeto: SUCATAS metálicas, motores OM352A MBB, caixas de
transmissão TX200A Allison, caixas de transferência BR1, baterias e demais materiais
constantes no Anexo I do Edital, todos localizados em Curitiba/Paraná. Edital: disponível a
partir de 23 de maio, às 08:00, podendo ser obtido por meio físico no Pq R Mnt/5,na Av.
Francisco M Albizu, 320 / Bacacheri, Curitiba/ PR, 82600370 ou digital no site:
http://www.brbid.com. Total de lotes a serem leiloados: 13 ( treze ).Envio de propostas: a
partir das 08:00h do dia 23 de maio de 2023, até as 09:50h do
dia 13 de junho de 2023 na plataforma do site http://www.brbid.com. Abertura
das propostas: 13 de junho de 2023, às 10:00, através da plataforma de lances
http://www.brbid.com. Local: o leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de
computadores (internet), através da plataforma de lances http://www.brbid.com. Preço
mínimo para alienação: conforme o anexo I do Edital. Visitação: dia 12 de junho de 2023,
conforme
as
condições do
Edital.
Para
mais
informações, enviar
e-mail
para:
contato@drrleiloes.com.br. Processo Administrativo n° 64618.008766/202281.
MARCELO VANNI - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5RM
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
19/05/2023 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
19/05/2023 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261000659202372. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
realizar o serviço de manutenção preventiva da torre metálica de sustentação da caixa
d'água do Posto Medico da Guarnição
de Cruz Alta-RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av
General
Osorio 
1050
-
Centro,
Centro
- 
Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-2-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas:
07/06/2023 às 09h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz
Alta/RS.
ANDERSON GILBERTO DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160372-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - 7º BIB
Nº Processo 64072.004983/2023-97. Objeto: Chamamento Público - aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 45. Modalidade:
Chamamento Público. Valor total: R$ 187.038,00. Edital disponível: 23/05/2023, de 08h30
às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS ou no
site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos. Entrega das
propostas: 23/05/2023 até 12/06/2023, durante o horário de expediente. Divulgação dos
Resultados: 19/06/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-
8040, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65307.003254/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 005.594.239-34
- RENE ANTONIO ANZE PACHECO. Objeto: Continuidade prestação de serviços em
ginecologia. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64029001383202211.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e
Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.Vigência: 19/05/2023 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64029006823202146.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços
médico-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 19/05/2023,
Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo
(PSA) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiáriosdo Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aosMilitares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde a Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. . Leia-
se: Objeto: Credenciamento de OrganizaçãoCivil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços de CLÍNICA MÉDICA E EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PAS.
(SIDEC - 22/05/2023) 160360-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).