DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048000648202354 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos para a prestação de Serviços Postais que atendam às necessidades da
Capitania dos Portos de Santa Catarina e suas Organizações Militares subordinadas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Contratação 
baseada 
no 
PARECER 
REFERENCIAL 
n.
00005/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Declaração
de Dispensa
em 02/05/2023.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA. Pregoeiro. Ratificação em 02/05/2023. RODRIGO DE
ARAUJO CID SANTA RITA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 22/05/2023) 785340-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 3301/2020.
Nº Processo: 63047.001543/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 684.623.950-20 - ANDERSON PIRES DE SOUZA. Objeto: Vigência.
Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 3301/2020.
Nº Processo: 63047.001543/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 684.623.950-20 - ANDERSON PIRES DE SOUZA. Objeto:
Vigência. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000354202396. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
nacional e internacional, para o atendimento das necessidades das Organizações
Militares subordinadas do Comando do 5° Distrito Naval sediadas nas cidades de Rio
Grande, Tramandaí, Uruguaiana e Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-
00068-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000473202316. Objeto: Registro de Preços para Futuras
contratações de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e
Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito Naval.. Total de Itens
Licitados: 373. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
14 
de 
Marco, 
S/n. 
Centro/ladário/ms, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 22/05/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Processo Administrativo nº 63060.010273/2022-91.
Pregão Eletrônico nº
33/2022. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
de serviço para fornecimento de gases medicinais do tipo oxigênio medicinal, incluindo o
fornecimento dos cilindros em comodato, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de
Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
17/05/2023. 
Empresa
vencedora: 
IBG
INDUSTRIA 
BRASILEIRA
DE 
GASES
LTDA,
CNPJ/CPF:67.423.152/0001-78. Valor Total Homologado: R$ 427.596,0000.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão n° 33/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.010273/2022-91, foram assinadas em 22/05/2023 com a
seguinte
empresa: 
IBG
INDUSTRIA 
BRASILEIRA
DE 
GASES
LTDA,
CNPJ/CPF:67.423.152/0001-78, cujo valor global da Ata é de R$ 427.596,0000.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 788310
Nº Processo: 63043002872202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço
e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-
00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT/CATSER e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/05/2023) 788310-00001-2023NE005565
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ANTONIO EDER DE FARIA BARROS JUNIOR
033.918.002-16
SEM NOME
.
PP VIEIRA - ME
08.753.856/0001-40
SEIS IRMÃOS VII (EX -COMETA HALLEY)
.
R V ONO & CIA LTDA
04.241.825/0001-59
ELIZABETH IV
.
SIDINEY ARAUJO SILVA
05.082.017/0001-59
PONTAO SVS
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-70
TIO DANIEL
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XCII
.
HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
.
JOSE DE FREITAS E SILVA
314.482.322-87
DONA ALOIDE
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002796, 005P2023002800,
005P2023002818, 005P2023002826, 005P2023002834, 005P2023002842, 005P2023002851 e 005P2023002869 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap-Ten(AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA