DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-030/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.031978/2022-82.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 092.259.177-67 - LIDIA SABANEEFF. Objeto: Contratação de organizações de
saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) especializados para
consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não
existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 1.114.586,30.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000010/2020-42 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-037/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 58.763.350/0001-90; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR
TOTAL: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
16/05/2023 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 15/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148008521202355. Objeto: Aquisição de material médico-
cirúrgico consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca deste Hospital.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771000
Nº Processo: 63079000062202322. Objeto: Serviço continuado de impressão
corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente
para as Organizações Militares da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n
Ed 
Alte
Gastão 
Motta 
Centro 
Rj_4andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2023) 771000-00001-2023NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para
entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades
para a cidade do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 845.221,23. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000612/2023-36.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: ART 1 - LEI 10.520 . Vigência: 17/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$
136.189,57. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 63343.000716/2022-60.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, visa a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias. Vigência: 17/05/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.191.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 60550.005266/2021-87.
Pregão. Nº
90/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de
execução e vigência do Contrato n° 10/2022-HFA, por um período de 90 (noventa) dias.
Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.233.852,97.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 38/2023 Processo Administrativo 60550.001024/2023-86, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes,
para realização de teste molecular para detecção da infecção por COVID-19, destinados a
atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.086.552/0001-15 BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, total do fornecedor :
R$1.424.600,00, 08.766.992/0001-74 - METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, total
do fornecedor R$ 275.000,00, 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, total
fornecedor: 
R$ 
150.000,00 
Demais 
informaçõesno 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 22/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001349202108. Objeto: Contratação de serviço de arquiteto
urbanista e de engenheiro eletricista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: 4ª Revisão Substantiva ao Instrumento de Cooperação Técnica, constituído pelo
Ajuste Complementar ao Acordo Básico sobre Privilégios, Imunidades e Relações
Institucionais e o Projeto de Cooperação Técnica, firmado entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA;
b) Objeto: Fortalecer os instrumentos de governança voltados à redução da pobreza rural,
inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável,
circunscritas na competência do IICA, conforme se apresenta no Projeto de Cooperação
Técnica (PCT BRA/IICA/14/002); c) Processo nº 55000.002789/2013-58; d) Data da
assinatura: 12/5/2023; e) Vigência: 15/5/2025. O presente Ajuste Complementar entrará
em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses; f) Assinam:
pelo Governo da República Federativa do Brasil, Embaixador Ruy Pereira, Diretor-Geral da
Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, pelo Organismo de Cooperação Técnica
Internacional, Gabriel Delgado, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura - IICA, e pela Instituição Executora Nacional, Luiz Paulo Teixeira Ferreira,
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 218/2023 - firmada entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São
José da Lagoa Tapada/PB, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR),
CNPJ nº.08.999.682/0001-08, Processo nº.54000.044650/2023-91, Objeto: é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula
Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em
local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Fundamento Legal: em observância às disposições
das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas
alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Assinatura: 19 de maio de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente
Regional do INCRA/PB, Cláudio Antônio Marques de Sousa - Prefeito Municipal de São
José da Lagoa Tapada/PB.