DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 432023 . Objeto: Válvula MPROP para motor de embarcação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compra emergencial de peça para motor de embarcação que faz o transporte
diário de militares e civis desta Ilha. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 19/05/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.934.766/0001-25 ED. SILVA PECAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 733100-00001-2023NE400090
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Retifica-se o Extrato de Contrato do Processo NUP 63223.002033/2022-11 publicado no
D.O.U. do dia 22/05/2023 seção 3, página 22, onde se lê: Valor Total R$ 1.600,00; leia-se:
Valor Total R$ 5.100,00.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 753000
Nº 
Processo: 
63432000291202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Recuperação estrutural e reforma das instalações elétricas do Hotel de
Trânsito "À Ressurgência", sob responsabilidade do IEAPM, conforme condições prazos e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia
Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-2-00001-
2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos
Anjos - Arraial do Cabo/RJ.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2023) 753000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63094.000474/2020-21.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2020-004/04 por 12 meses,
contemplando-se nessa ocasião o período de 22/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do
art.57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.106.244,32. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2018 - UASG 752100
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63094.001031/2018-33.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000346/2023.. Vigência:
27/07/2018 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189.090,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.006334/2022-21.
Concorrência
Nº 
42/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
A L E X A N D R I N O.
Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 SOLUCOES INTEGRADAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários às obras de reforma
de parte do sistema de cobertura do rancho das praças do centro de instrução almirante
alexandrino (ciaa), fase 1a, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo i e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 1.374.649,15.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000396/2021-04.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 33.076.526/0001-04
- VB
ESTRUTURAS TEMPORARIAS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de arquibancadas e
tendas, visando à realização da cerimônia de entrega dos espadins à turma do 1º ano, que
será realizada no dia 3 de junho de 2023. Os serviços serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 74.622,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 762400
Nº
Processo: 
63099001947202220.
Objeto:
Aquisição 
de
produtos
sobressalentes para manutenção das embarcações do Departamento de Formação
Marinheira (ForMar) da Escola Naval. . Total de Itens Licitados: 209. Edital: 23/05/2023 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo
- Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado
de limpeza,
asseio e
conservação, com
fornecimento de
todos os
materiais e
equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para
atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM)
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2023) 765000-00001-2023NE000035
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de Serviço de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do
ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de pesagem do
paiol de insumos industriais, do paiol de produtos acabados, do prédio da qualidade e do
paiol de inflamáveis. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte
de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais
vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta,
da cidade do Rio de Janeiro para capitais e municípios fixados. Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071003944202239. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IFAs para produção de
medicamentos (2.300 kg de Isoniazida, 500 kg de Ofloxacino, 1.500 kg de Paracetamol e
1.500 kg de Pirazinamida).
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765703
Nº 
Processo: 
63070001612202220. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente Odontológico . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 765703-00001-2023NE000002