Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300028
28
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1833/2023 - UASG 373029
Número do Contrato: 428/2022.
Nº Processo: 54000.030185/2022-20.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo: prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, que passará
a vigorar a partir 09.05.2023 a 09.05.2024. As demais cláusulas continuam inalterada..
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
21226.000097/2023-81. Contrato
Administrativo nº
01/2023 (SEI nº
28644730). Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de stand na Feira
AgroBrasília 2023. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO
FEDERAL LTDA - COOPA-DF. CNPJ: 00.518.969/0001-59. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 18/05/2023 a 1º/06/2023.
Data da Assinatura: 18/05/2023. Nota de Empenho: 173/2023. Fundamento Legal: Artigo
421, inciso IV - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Assinam pela
Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Guilherme Brenner -
Presidente e Leandro Luís Maldaner - Vice-Presidente. Valor Global: R$ 48.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.005747/2022-19, e
por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG Nº
92, de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
02/2023, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários para o interior e/ou exterior
da Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG, em favor da RMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ
22.111.081/0001-30, no valor de R$ 249.697,29.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135476
Processo: 21221.001993/2022-26
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001-
00, ao valor R$ 1.500,00.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21221.000140/2018-91 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ;
Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto:
Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018 pelo período de 12 (doze) meses,
em conformidade com os ditames da RLC da CONAB, a concessão de repactuação
decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2023/2024 e reequilíbrio
financeiro decorrente da Medida Provisórias 1.143/2022, passando o valor a ser de R$
93.704,78 (noventa e três mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir
da assinatura do aditivo e após repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro;
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018, o art.
57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Art. 501 e 511 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB e Medida Provisória 1.143/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI:
Vigilância.- Data de assinatura do Sexto Termo aditivo: 18/05/2023 - Assinam pela
contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia
de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Ke l v i n
Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 94 no dia
18/05/2023, Seção 3, Página 58, referente ao Processo Sei nº 21220.000288/2022-11,
Onde se lê: Extrato de Contrato Administrativo Nº03/2023,
Leia-se: Extrato de Contrato Administrativo Nº09/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Luminárias em LED, através do
Sistema de Registro de Preços - item 3 nº 056/22-2308-2303-18-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 40/2022. Processo CEAGESP nº 056/2022. Compromissária: EFICILUX
COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 26.503.796/0001-99.
Valor Total: R$ 96.196,00 (noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais) nos termos do
item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Luminárias em LED, através do
Sistema de Registro de Preços - item 1 e 2 nº 056/22-2309-2303-18-010-10-1. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº 40/2022. Processo CEAGESP nº 056/2022. Compromissária: DPO
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 44.910.893/0001-88. Valor Total: R$ 110.397,00 (cento
e dez mil, trezentos e noventa e sete reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 166/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - café em pó, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 71000.014199/2020-53.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E
SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contrato Administrativo nº 49/2020
por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a
17/08/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. O contrato nº
49/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer
tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 20/05/2023 a
17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.837,13. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AV I S O
Decisão da Comissão Permanente de Credenciamento sobre recurso administrativo
apresentado pela Central das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, no âmbito de
processo de descredenciamento do Programa Cisternas, Processo SEI MDS nº
71000.006884/2023-59.
A Comissão Permanente de Credenciamento, com base em sua competência
decorrente do § 1º do art. 7º do Decreto nº 9.606/2018 e da Portaria nº 17, de 10 de março
de 2023, e considerando o recurso administrativo apresentado pela Central das Associações
da Agricultura
Familiar -
CEAPA, CNPJ
35.745.520/0001-08, após
o Aviso
de
Descredenciamento publicado no DOU de 05/05/2023, Edição 85, Seção 3, página 30, decide
pelo conhecimento do recurso; nega a concessão de efeito suspensivo a ele e o INDEFERE,
conforme elementos apresentados no Decisão nº 01/2023 (SEI 13949486), remetendo os
autos à Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para a sua apreciação
superior, em observância ao disposto no § 2º do art. 10 da Portaria n.º 22, de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, CNPJ: 00.394.478/0001,43, e a Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres
e Direitos
Humanos/CE, CNPJ:
08.675.169/0001-53. Objeto:
Encerramento
do Convênio
nº
879896/2018,
em face
do
artigo
68 da
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Processo nº 52700.108102/2018-16 Data de Assinatura:
22/05/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008498/2021-26.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva
para apoio e suporte à operacionalização dos serviços de ouvidoria do Inmetro, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 394.368,24. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).

Fechar